sábado, 29 de março de 2008

A IMPUGNAÇÃO DA CDU...

Ao que parece a CDU terá recorrido ao tribunal administrativo de Loulé pedindo a impugnação da assembleia municipal em que foi aprovado o POLIS. Todos nós sabemos que nestas coisas há regras, há regulamentos, há prazos. Se as regras, se os regulamentos, se os prazos foram cumpridos, então não há como impugnar a assembleia municipal. Não confundamos as coisas. Uma questão é o direito legal de aprovar ou não, outra coisa trata-se do direito moral.
Naturalmente que para apreciar um documento extenso como o do POLIS, para em consciência poder decidir, para quem trabalha e não tem tempo disponível para se dedicar a tempo inteiro a estas questões, fica muito difícil (praticamente impossível) ajuizar com um mínimo de racionalidade o documento em causa dentro do tempo que lhe foi disponibilizado.
O que há a fazer é alterar as regras, alterar os regulamentos, por forma a que no futuro seja possível tomar posição de uma forma consciente. Temos consciência que a maioria não quer alterar nada, porque é a única situação que lhe interessa. Assim, podem manipular as assembleias a seu belo prazer.
Mas, e é bom que se diga, que se os eleitos pela CDU não tiveram tempo para estudar o documento, só tinham uma atitude a tomar: não aprovar o documento em causa e denunciar a atitude da autarquia. É caso para dizer: "casa arrombada, trancas à porta". Depois de terem aprovado, depois de terem cometido a argolada, é que se lembraram de recorrer ao tribunal e só depois é que denunciaram publicamente a situação, quando deviam ter feito ao contrário, não aprovavam o documento e denunciavam publicamente porque é que não aprovavam.
Por outro lado também temos que separar as águas. Uma coisa é o POOC e outra coisa o POLIS. Sempre o dissemos, o POLIS vai beneficiar Olhão. O que condenamos vivamente é que se tivesse subordinado o POLIS ao POOC. Afirmar isto é controverso, sabemo-lo mas foi que a assembleia municipal de Faro fez: "ou jogamos as casinhas (de preferência as dos que tem menos recursos, políticos e financeiros) abaixo e aprovamos o POLIS ou então, se não quiserem as casas deitadas abaixo, não há POLIS para ninguém". É esta política que nós condenamos.

2 comentários:

Anónimo disse...

entãoa cdu aprovou o polis,e depois vai-se qeixar a loulé?pensei que percebiam mais de politica,pois se aprovam não se podem queixar.ou alguém os obrigou a assinar?não foi de livre vontade?francamente,esta nem o menino jesus acredita!

Anónimo disse...

quem está a favor, não se pode queixar.já agora alguém sabe o que diz o polis ?é que oiço dizer que vai trazer tanta coisa boa para Olhão,e eu costumo dizer quando a esmola é grande, é caso para o pobre desconfiar!