OLHÃO: DA INDIGNAÇÃO À ACÇÃO

Depois de anunciadas as medidas de austeridade constantes do Orçamenti Geral do Estado, e porque algumas delas passam pela intervenção das populações intereessadas importa mostrar a quem nos desgoverna até que ponto pode ir a participação das pessoas no processo de decisão, sendo uma delas o aumento do Imposto Minicipal sobre Imoveis.
À semelhança do que aconteceu com o aumento das taxas da agua, tratamento de residuos solidos ou de efluentes domesticos e tendo em conta a pessima gestão e a situação de falencia das camaras, é previsivel que venham a ser aprovados pelos municipios o agravamento de todas as taxas do municipio.
Porque o aumento da agua é efectivo e foi feito nas costas do Povo, propomos que os cidadãos, em cada um dos seus municipios e neste caso em Olhão, peçam a realização de uma Assembleia Municipal extraordinaria, com um ponto unico da ordem de trabalhos que seria "Discutir a tabela de preços da Agua, Residuos Solidos Urbanos, e Sanesmento Basico.
A Assembleia Municipal extrordinaria é um direito que os cidadão devem exercer, estando prevista na Lei nº 169/99, actualizada, no artigo 50º que diz: "O presidente da assembleia convoca extraordinariamente a assembleia municipal...a requerimento de um numero de cidadãos eleitores inscritos no recenseamento eleitoral do municipio equivalente a 50 vezes o numero de elementos que compõem a a assembleia". Daqui se conclui que basta a recolha de 1500 assinaturas para se conseguir a convocatoria da assembleia municipal extraordinaria, o orgão competente para alterar a tabela de taxas municipais, nomeadamente a exigencia da descida da tabela aprovada.
Está, pois nas mãos dos olhanenses saber se querem continuar a ser explorados e espoliados por uma mafia politica que esbanja os dinheiros publicos com a distribuição de mordomias, alienação de patrimonio a baixo do preço de mercado para os amigos, ou se pelo contrario o Povo de Olhão se revolta contra a ditadura de mais de trinta anos de um poder local insensivel às pessimas condições de vida dos seus municipes.
O Olhão Livre está disponivel para avançar na recolha de assinaturas mas precisa de voluntarios para levar a cabo essa tarefa e quem estiver interessado pode contactar atraves do nosso mail.
Os olhanenses têm de perder o medo, soltar-se e revoltar-se contra a situação de fome e miseria que atingiu o nosso Povo por força desta cambada de ladroagem instalada no Poder.
INDIGNA-TE! REVOLTA-TE! PARTICIPA!