OLHÃO: PROMISCUIDADE ENTRE CÂMARA E EMPRESAS MUNICIPAIS

Sendo certo que a Câmara Municipal de Olhão é o accionista único das suas empresas municipais, também não é menos certo que a legislação para o sector empresarial local, obriga a uma separação de poderes, ficando a autarquia apenas com o poder de nomear o concelho de administração das ditas cujas.

Na apresentação do Festival do Marisco é o presidente da Câmara Municipal de Olhão a fazê-lo quando deveria ser o presidente do concelho de administração da empresa, num acto de pura acção propagandistica.

António Pina será menos corrupto que Francisco Leal? Costuma o Povo dizer que a ocasião faz o ladrão! Os tempos das vacas gordas já foi mas António Pina continua com as mesmas propostas do passado, a que só faltam investidores capazes de dar a volta à sua cabeça com um punhado de euros. Para isso e por isso prepara a revisão do Plano Director Municipal por forma a criar as condições para o crescimento urbanístico, uma peça fundamental para as grandes negociatas.

Mas não sendo por isso as razões deste post, mas sim o Festival de Marisco e que de alguma forma não deixa de estar ligado a negócios pouco claros e transparentes, perguntamos onde mora o regulamento para participar no dito Festival? Qual o critério para atribuição de lugares no Festival? Porque não são sujeitos a concurso publico os lugares?

E isto vem a propósito de, embora António Pina diga já estar resolvido e entregue o edifício do restaurante no Jardim Pescador Olhanense, mais uma vez é o Restaurante Horta quem o vai explorar. Mas afinal foi ou não foi entregue o edifício à autarquia? Continua ou não concessionado?

E como se isso não bastasse, desta vez, são apresentados mais dois fregueses de muita duvidosa transparencia na sua relação com o Poder local e não só.

O Hotel Real Marina do Grupo Bernardino Gomes é um deles, quando todos nós sabemos das aldrabices urbanísticas  e das negociatas entre aquele grupo económico e a autarquia. Ao Grupo Bernardino Gomes foi permitido a Urbanização da Quinta João de Ourem em violação do PDM e que já mereceu da parte dos serviços do Ministério Publico o pedido de nulidade do loteamento com mais de trezentos fogos; foi permitida a Urbanização do Marina Village em violação do PDM e que embora ainda não esteja decidido, acabará por levar o mesmo caminho da Urbanização da Quinta João de Ourem; quanto ao Hotel propriamente está ainda pendente o processo da venda do terreno, com uma hasta (pouco) publica não publicitada e que fez com que o preço do terreno ficasse ao peço da uva mijona. Pina continua com os fretes ao Grupo Bernardino Gomes, concedendo-lhe um espaço que a outros interessados, nega.

Depois temos a Companhia de Pescarias do Algarve, de que foi accionista José Apolinário, politico por profissão. Não vamos dizer que há ou houve promiscuidade nos negócios com a Companhia de Pescarias do Algarve, que isso é outra coisa que o tempo dirá. Apenas queremos dizer que sem ter qualquer depuradora, a Companhia de Pescarias do Algarve, vende bivalves sem qualquer selo apresentando apenas um minúsculo folheto com a indicação da Companhia, quando era obrigatória a apresentação do selo da depuradora onde estivesse inscrito o numero da respectiva licença, que não há. Logo se resolve, se houver problemas!

Para legitimar todo este processo, António Pina apresenta como parceiro a ASAE, tão célere a mastigar os pequenos comerciantes, até mesmo os de bivalves fora do Festival, mas que depois, aqui, não vê as irregularidades da Companhia de Pescarias do Algarve. Acrescente-se que até nas grandes superfícies, a Companhia de Pescarias do Algarve, tem à venda os seus bivalves sem o respectivo selo.

Um poder corrupto e submisso perante os grandes interesses mas ao mesmo tempo, ditatorial para com os mais fracos.

Nesta cegada toda, António Pina conta com o apoio de Eduardo Cruz, ambos candidatos a corruptos, se a ocasião surgir, mas desde já, prestáveis na concessão de favores.

E se fossem todos à bardamerda, não faziam melhor figura?

REVOLTEM-SE, PORRA!