sexta-feira, 17 de novembro de 2017

OLHÃO: QUEM SÃO OS TERRORISTAS?

Na ultima edição do jornal do Sporting Clube Olhanense, de há uns tempos transformado em órgão oficioso do partido dito socialista e da Câmara Municipal de Olhão, vem um artigo de opinião assinado por um individuo que faz da vaidade, da presunção e da prepotência o seu modo de vida, e do qual reproduzimos o extracto na imagem.
O dito jornal é propriedade de um clube que tem sócios de todos os quadrantes políticos, pelo que devia reflectir o todo e não a parte de uma sociedade velha, podre e caduca, como vem acontecendo. De um total de 28 paginas, cerca de 40% são dedicados ao presidente da câmara, mandatário, presidente da juventude socialista e publicidade institucional autárquica.
O presidente da juventude socialista vem pronunciar-se contra a independência da Catalunha e está no seu direito, omitindo a realidade histórica daquela região anexada por Espanha, mais propriamente por Castela. No entanto discordamos absolutamente do conteúdo da mensagem, porque entendemos que cabe aos Povos decidirem dos seus destinos, devolvendo-lhes a soberania consagrada nas Constituições. O presidente da juventude socialista local, à semelhança do que fizeram os iluminados dirigentes do seu partido acha que o caminho a seguir será o da unificação de toda a Europa comunitária, sem que se proceda à auscultação do Povo português promovendo um referendo, o mesmo processo que foi utilizado para a integração na então CEE sem que o Povo tivesse sido esclarecido das vantagens e inconvenientes. E assim venderam Portugal aos interesses de algumas potências europeias.
Sete é o numero de paginas dedicadas ao presidente da autarquia, mais uma vez elencando um conjunto de promessas, com as quais enganou os eleitores. Da promessa fácil à sua concretização vai uma grande distancia pelo que vamos aguardar sentados.
Mas o objectivo desta mensagem é dissecar o artigo de opinião do mandatário socialista, começando desde logo pela omissão, nada inocente, dos cargos que ocupou no partido dito social democrata, embora, e qual camaleão lusitano, reconheça ter sido candidato à Assembleia Municipal pelo PS e pelo PRD em periodos diferentes, antes de aderir ao projecto social democrata, pelo qual foi eleito uma primeira vez e repetiu em 2013.
Ou seja o vaidoso escriba acaba por reconhecer, indirectamente, que o seu lugar é junto do Poder, seja ele por parte do A, B ou C. o que é preciso é estar la, a bandeira não interessa. E é com base nessa ausência de valores e princípios que vem justificar as suas constantes mudanças de cor, tal como o nosso amigo camaleão.
Omitiu também que, na primeira vez em que foi vereador, ajudou a aprovar as construções ilegais de Mendes Segundo e da Quinta João de Ourem, beneficiando da brandura da nossa legislação quando se trata de ajuizar sobre as acções dos titulares de cargos políticos.
Vai daí, a prosa diarreica, para apelidar de terroristas, aqueles que nunca exerceram o Poder, quando o maior dos terroristas é ele e a sua família. Senão vejamos, foi ele quem mandou uma carta à uma arquitecta da autarquia que ponderava apresentar queixa na justiça por violência do género exercida pelo respectivo chefe, cujo conteúdo mais cheirava a ameaça do que apelo a que não o fizesse. Depois sucedeu-se o episódio no Centro de Saúde com uma suposta ameaça velada pelo próprio presidente da autarquia. A filha do escriba também procurou a família da arquitecta para a pressionar no sentido de não apresentar aquela queixa. Mais tarde vem a cunhada, apoiante do Pina, médica no Centro de Saúde de Olhão, que recusou, unilateralmente, deixar de prestar os cuidados de saúde ao resto da família da arquitecta, como a mãe, os tios e primos. Afinal quem é terrorista, nós ou o escriba?
E porque se trata de um trapalhão, especialista na arte escrita, relacionar-nos, sem nunca o fazer directamente, com algumas das candidaturas, quando sabe tratar-se de uma grosseira mentira.
Ficamos satisfeitos com a rotulagem com que nos brindou. Na verdade, somos mesmo terroristas, quando se trata de gente que entende que retirar o pão da boca de um Povo empobrecido, é uma necessidade, tal como decorre das suas aprovações no caso dos aumentos da agua e da generalidade dos impostos e taxas municipais. Sim, somos terroristas!
E porque o texto já vai longo, abstenho-me de tecer mais comentários a propósito de tão insignificante conterrâneo, incapaz de alguma vez se colocar do lado dos mais fracos e desprotegidos do sistema em que vegetamos.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Hoje é o Dia Nacional do Mar, mas os crimes em Olhão continuam impunes!

Há 3 anos no Olhão Livre publicamos este artigo a alertar mais uma vez,para os crimes na Ria Formosa cometidos pela CMOlhão e pela pessoa do seu presidente, hoje passados 3 anos os crimes diários continuam e as autoridades continuam a fechar os olhos,embora António Pina minta aos órgãos de comunicação social, ao afirmar, que acabou com 60% dos esgotos directos para a maior área de Aguas de Produção de Bivalves em Portugal.
Qual será o dia que António Pina tem vergonha na cara e acaba de vez com esses crimes diários?
Qual será o dia que as autoridades cumprem a sua função e actuam contra os criminosos?

domingo, 16 de novembro de 2014

Dia Nacional do Mar em Olhão!



O Dia Nacional do Mar celebra-se a 16 de novembro.
Neste dia decorrem várias iniciativas em Portugal com vista a mostrar a importância do mar para a economia e desenvolvimento nacional.
Importância do Mar
O mar assume uma importância estratégica e é um setor vital para a economia portuguesa e para o produto interno bruto (PIB).
De acordo com dados divulgados em 2013, o mar português dá trabalho a 100 mil pessoas e representa uma riqueza anual de 8 mil milhões de euros.
Origem da data
A celebração do Dia Nacional do Mar teve origem na "Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994. Portugal ratificou o documento em 1997.
Esta convenção é muito importante, pois é a partir dela que são estabelecidos, entre outros, os limites marítimos inerentes à Zona Económica Exclusiva e à Plataforma Continental.
Portugal é um país fortemente ligado ao mar, ficando marcado para a posterioridade como o país dos Descobrimentos marítimos.
Nota do Olhão Livre:
O mar é a essência de Olhão e também para a nossa população é um sector vital para a nossa economia. Para que isso seja verdade, Olhão precisa do mar e da ria em boas condições ambientiais. Infelizmemte a CMOlhão e os seus presidentes  nunca olharam para o mar com um olhar inteligente e estratégico a médio prazo.
Continuamente dia após dia, ano após ano, o esgoto do cais T, contiua a envenar as águas o mar e as águas da Ria Formosa. A foto já tem uns aninhos, mais precisamente quatro anos e fui buscar aos arquivos do blog, num artigo sobre as Maravilhas Naturais da Ria Formosa em Olhão e em Faro.
Passados quatro anos desde que a foto foi tirada e a Ria passou a Maravilha, nada mudou. Mudou o presidente da CMOlhão, saiu o Leal (agora em casa a gozar a reforma e o subsídio de reintegração) ficou o Pina, mas o veneno que sai diariamente desse e dos outros esgotos  assasinos, continua o mesmo.
Claro que estes crimes só perduram porque as autoridades como a ASAE, o Delegado de Saúde, a Brigada de Ambiente da GNR, o Comandante da Capitania do Porto de Olhão a CCDR e a ARH.
Numa coisa temos de dar a mão à palmatória: é que Antonio Pina prometeu seguir o legado do cacique Francisco Leal e neste aspecto, como em muitos outros, está a cumprir na perfeição a promessa que fez.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Via do Infante: João Vasconcelos ameaça chumbar Orçamento de Estado se continuarem as portagens na Via do Infante. Será que vai ter coragem de ir em frente com a ameaça?

Deputado eleito pelo Algarve João Vasconcelos ameaça  chumbar o Orçamento de Estado para 2018 se o Governo da Geringonça apoiado pelo B.E.  não acabar com as portagens na Via do Infante(para os governantes A22).
É sem duvida uma acção de coragem mas será que tem coragem de ir em frente?
E os outros deputados eleitos pelo Algarve, qual é a sua posição perante essa atitude de louvar de João Vasconcelos uma vez que sempre tem defendido essa posição?
António Costa em plena campanha eleitoral prometia que tinham de acabar com as portagens na Via do Infante pois a E.N. 125 era um cemitério :

"António Costa utilizou neste domingo de arranque oficial da campanha eleitoral a palavra "eliminar" quando se referiu às portagens na região do Interior e a outros casos como a Via do Infante, no Algarve. Até aqui, já vinha admitindo a necessidade de soluções, mas de forma mais vaga na força da semântica. " 
Claro que os políticos aldrabões, assim que se apanham no poder com os votos que arrebanharam com as ditas promessas falsas, assim que se apanham na cadeira do poder fazem da boca cu e rasgam essas mesmas promessas.  
E os restantes deputados do B.E. vão ser solidários com João Vasconcelos, ou vão ignorar essa luta como até aqui?

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

OLHÃO: CÂMARA CADA DIA QUE PASSA, MAIS ESCURA!

Chegou ao nosso conhecimento que o presidente da Câmara Municipal de Olhão, com o argumento de que tem a maioria absoluta e como tal não vê necessidade de tantas reuniões de câmara, de reduzir as sessões de câmara a uma unica por mês.
O Regime Juridico das Autarquias Locais estipula que:
  Artigo 40.º
Periodicidade das reuniões
1 - A câmara municipal tem uma reunião ordinária semanal, ou quinzenal, se o julgar conveniente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário

Perante isto parece-nos que no minimo deveriam ser realizadas duas sessões de câmara por mês, mal se percebendo a redução agora suscitada, a não ser pela tentativa de esconder as tramoias que prepara.
Esquece o presidente que todas as decisões com eficacia externa devem ser publicitadas, coisa que não aconteceu durante todo o mandato anterior, sem que a chamada oposição tivesse ousado contestar os procedimentos do pequeno ditador.
Se duvidas ouvessem, deixamos aos nossos leitores a transcrição do artigo que reza sobre a publicidade das deliberações:
  Artigo 56.º
Publicidade das deliberações
1 - Para além da publicação em Diário da República quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respetivos titulares destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante cinco dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial. 
2 - Os atos referidos no número anterior são ainda publicados no sítio da Internet, no boletim da autarquia local e nos jornais regionais editados ou distribuídos na área da respetiva autarquia, nos 30 dias subsequentes à sua prática, que reúnam cumulativamente as seguintes condições: 
a) Sejam portugueses, nos termos da lei;
b) Sejam de informação geral;
c) Tenham uma periodicidade não superior à quinzenal;
d) Contem com uma tiragem média mínima por edição de 1500 exemplares nos últimos seis meses;
e) Não sejam distribuídas a título gratuito.
3 - As tabelas de custos relativas à publicação das decisões e deliberações referidas no n.º 1 são estabelecidas anualmente por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da comunicação social e da administração local, ouvidas as associações representativas da imprensa regional e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. 

Para aqueles que normalmente não acompanham estas andanças, lembramos que todos os processos de operações urbanisticas têm eficácia externa, e como tal devem ser publicadas em edital, no sitio da internet, no boletim da autarquia e nos jornais regionais na area da autarquia.
Se olharmos para o passado, e tivermos em conta o somatório de irregularidades e ou ilegalidades cometidas, como foram o caso do Marina Village, do Hotel ou da Quinta João de Ourém, entre outros, muito se poderia ter evitado caso fossem publicitadas as decisões tomadas.
Mas também sabemos que é a opacidade das decisões que muitas vezes encobre os indicios dos crimes conexos aos de corrupção, já que dessa forma os eleitos locais pensam escapar à vigilância dos cidadãos interessados..
Esperamos que alguem se disponha a enfrentar o Poder politico, denunciando junto do Ministério Publico a falta de publicitação deste tipo de decisões.

domingo, 12 de novembro de 2017

OLHÃO: NEUTRALIDADE, IMPARCIALIDADE OU HABILIDADE?

Antes e durante o período de campanha eleitoral, foram apresentadas um conjunto de queixas na Comissão Nacional de Eleições, entidade que deveria ser, pela sua natureza, isenta e imparcial na analise das diversas situações.
A propósito do jantar de campanha do partido dito socialista, onde foram utilizados materiais, viaturas e pessoal da autarquia e das empresas municipais, foi também apresentada uma queixa.
Só agora, ainda que com data de 9 de Novembro, fomos recebedores do despacho de arquivamento da CNE, nos termos que se transcrevem:

Comissão Nacional de Eleições

Anexos10 de nov (Há 2 dias)
 para mim
Exmo Senhor
António Terramoto

Reportando-me ao assunto em referência e por delegação do Secretário da Comissão, comunico a V. Exa. que na reunião plenária de 9 de novembro p.p., desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:

«O artigo 41.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL) consagra os deveres de neutralidade e imparcialidade a que todas as entidades públicas estão obrigadas, com especial incidência a partir da data da publicação do decreto que marca a data das eleições, pelo que as entidades públicas devem, no cumprimento das suas funções, ter uma posição de distanciamento face aos interesses políticos ou partidários e não devem intervir, direta ou indiretamente, na campanha eleitoral nem influenciá-la por qualquer meio.
A consagração legal de especiais deveres de neutralidade e imparcialidade assenta na necessidade de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento entre as diversas candidaturas e os partidos políticos, exigindo-se, assim, que as entidades públicas adotem, no exercício das suas competências e na prossecução das suas atribuições, uma posição equidistante face às forças políticas e se abstenham de manifestações políticas suscetíveis de interferirem ou de influenciarem o processo eleitoral.
O disposto no artigo 41.º visa, assim, evitar que existam interferências exteriores no processo de formação da vontade dos cidadãos para o livre exercício do direito de voto. Como é possível a reeleição para os órgãos das autarquias locais, é comum os respetivos titulares serem também candidatos, o que os obriga a estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo e o seu estatuto de candidatos e proíbe a utilização dos cargos para obter vantagens ilegítimas.
Atendendo assim aos factos carreados para o processo, será de concluir que o apoio logístico prestado pelo município de Olhão à ação de campanha da candidatura do Partido Socialista não configura qualquer violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, dado que idêntico apoio é prestado a qualquer candidatura que o requeira junto daquela edilidade, assim se dando pleno cumprimento ao princípio da igualdade de oportunidades das candidaturas, ínsito no artigo 40.º da LEOAL.
Assim, delibera-se o arquivamento do processo por falta de indícios da prática de qualquer ilícito.»

Assim que foram aceites, pelo Tribunal, as listas das candidaturas concorrentes, o presidente da Câmara Municipal de Olhão deveria de imediato ter chamado os mandatários das candidaturas e propor-lhes que calendarizassem as acções em que pretendessem utilizar os meios da autarquia, a fim de lhes proporcionar a igualdade de tratamento. Mas não o fez, e não fez porque a sua intenção não era a de disponibilizar tais meios. Se os concedeu a alguma candidatura, foi porque sabia que iria ser confrontado com a violação do principio da neutralidade e imparcialidade.
A maioria das candidaturas não gozou das benesses da autarquia, porque desconheciam tal disponibilidade, facto a que não atendeu a "isenta e imparcial" CNE.
Perguntar-se-ia que razões terão levado a CNE a apenas se pronunciar sobre a situação denunciada, mais de um mês depois de ter decorrido o acto eleitoral, tornando-as totalmente ineficazes caso houvesse lugar a algum procedimento?
Se acedermos ao site da CNE em http://www.cne.pt/, podemos ver lá uma imagem apelando ao PÁRA DE TE QUEIXAR. Ou seja, para a CNE era completamente inconveniente as queixas apresentadas por cidadãos ou candidaturas, não sendo por isso de espantar a posição da CNE.
Quanto à falta de indícios quanto à eventual prática de ilícitos, a CNE apenas se pode pronunciar em função da Lei Eleitoral, porque existe mais legislação, à luz da qual, a postura do presidente da câmara pode ser susceptivel de configurar outro tipo de crimes. 
A ver vamos!

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

OLHÃO: CÂMARA MUNICIPAL POLUI RIA FORMOSA

De há anos a esta parte que levantamos o problema da poluição na Ria Formosa, seja ela provocada pelas ETAR ou pelas descargas directas e sem qualquer tratamento.
Não podemos deixar de alertar as pessoas para o facto de as ETAR, por melhor que seja o seu nível de tratamento, continuarem a poluir a Ria Formosa, enquanto os seus efluentes não tiveram como destino final a reutilização para fins agrícolas. Para aqueles que têm duvidas sobre a qualidade do efluente bem ou mal tratado, convidamos-los a procederem a um colheita de efluente tratado numa garrafa de plástico e verem o que se passa com ela após a decantação.
No caso dos esgotos directos, o problema é mais complicado e não existe apenas em Olhão, pois Faro e Tavira também os têm embora em muito menor quantidade.
Por despacho de Fevereiro de 2014, foi incumbida de proceder á monitorização dos pontos de descarga, a Administração da Região Hidrográfica, que elaborou alguns relatórios, que nunca foram tornados públicos, apesar do interesse publico que os mesmos merecem. No entanto a Câmara Municipal de Olhão, que chegou a ter uma funcionária sua junto daquela entidade teve conhecimento dos relatórios, que também ela não os deu a conhecer.
Antes daquele despacho, em Novembro de 2013, a Ria Formosa, enquanto zona de produção de bivalves, foi completamente desclassificada para classe C, o que não permitia a sua apanha. Nessa altura o presidente da câmara, perante um auditório repleto, afirmava ter quinhentos mil euros para acabar com os esgotos directos, sabendo de antemão que esse dinheiro não chegava nem para começar. Enganou alguns, mas não enganou todos!
Entretanto, viria a afirmar ter reduzido o caudal dos esgotos directos em 60%, para no recente discurso de tomada de posse na sua reeleição, ficar-se por escassos 20%.
Ora, os esgotos directos, são fruto de ligações de esgotos domésticos ligados às redes de aguas pluviais, pelo que sem eliminar essas ligações não é possível reduzir e muito menos acabar com as descargas directas, que diariamente poluem a Ria Formosa.
Poluição essa que tem consequências não só para a fauna como para a flora da Ria Formosa, pondo em causa a existência de algumas espécies, como a seba(que faz parte das florestas marinhas altamente protegidas por lei),e o cavalo marinho, este em vias de extinção, e outras. Obviamente que não será apenas a poluição, mas pelo menos salta aos olhos de todos que assistem às descargas directas.
O vídeo que publicamos acima, é da autoria de um turista que gentilmente nos cedeu, queixando-se do crime ambiental que ali estava a ser cometido e que é única e exclusiva responsabilidade da autarquia, que leva há anos para resolver este grave problema, enquanto promete obras megalómanas para enganar o Povo de Olhão. E este problema que deveria ser considerado uma prioridade é na perspectiva do edil um mal menor.
Com papas e bolos se enganam os tolos, e é assim que o presidente procede, enganou os eleitores com rebuçados envenenados!

terça-feira, 7 de novembro de 2017

OLHÃO: AMAR OLHÃO OU O DINHEIRO?

Nas ultimas eleições autárquicas, o candidato a presidente da Junta de Freguesia de Olhão, era e é, um chefe de divisão da cultura e desporto da Câmara Municipal de Olhão.
Sendo certo que se trata de órgãos diferentes, também não será menos certo que um funcionário da Câmara, em cargo de chefia, que deve obediência ao presidente da Câmara, ficar condicionado na sua actuação à frente da Junta. E pio ainda quando, aquele sabia que ao presidir a tempo inteiro à Junta passaria a ganhar menos dinheiro do que enquanto funcionário.
Como os nossos autarcas estão habituados à trafulhice política, logo trataram de arranjar uma situação que permitisse ao presidente de Junta eleito, receber o vencimento pelo Câmara, passando a exercer o cargo para o qual foi eleito, em regime de part-time, repartido com o numero dois da lista.
O falso partido socialista com esta manobra, pensada antecipadamente, defraudou os seus eleitores, apresentando um candidato que afinal não era para exercer a tempo inteiro. Candidato que dizia fazê-lo por amor a Olhão, mas que verificamos agora ser pelo amor ao dinheiro, ao tentar acumular o vencimento de chefe de divisão com o vencimento parcial de presidente da Junta, algo que se nos afigura de duvidosa legalidade, na medida em que recebe dois vencimentos por parte do Estado, ainda que por órgãos diferentes.
Esta é uma das muitas peripécias que ajudaram o partido dito socialista a enganar os eleitores do concelho, levando-os a que lhes fosse concedida uma maioria absoluta, com base na mentira e promessa fácil.
Terá o Mê Menino, com tanta ocupação, tempo para se dedicar ao Teatro, a actividade que lhe deu alguma visibilidade? Resta saber se aquilo que prometeu no seu discurso de tomada de posse de ser um presidente de rua, de bairro ou nas colectividades, vai ser na condição de presidente da Junta ou de alto funcionário da Câmara, um testa de ferro ou serviçal do presidente da Câmara?
Continuará a Junta a ser autónoma ou dependente da Câmara?  

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

FUZETA. PROIBIDA A APANHA DE BIVALVES POR CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA

Em http://www.ipma.pt/resources.www/transf/biotoxinas/rb_bivalves_271017.pdf, pagina do IPMA que nos faz o ponto da situação da apanha de bivalves na costa portuguesa, pode ver-se que na Fuzeta Ria, está interdita a apanha de ameijoa por contaminação microbiológica.
A contaminação microbiológica é de origem humana ou animal, e como já dissemos varias vezes, a produção animal nesta zona está extinta, pelo que só poderá ser de origem humana.
As entidades publicas têm feito crer às populações que a contaminação pode ser provocada pelas escorrências superficiais das chuvas, mas até nisso têm azar já que estamos num ano seco, sem chuva.
Sendo assim, tudo indica que mais uma vez a estação elevatória da Fuzeta deu barraca, lançando na Ria aquilo que deveria ser encaminhado para a ETAR. Bem podem dizer que a bomba entrou em colapso, esquecendo que o sistema devia estar dotado de uma alternativa que evitasse a poluição da Ria. 
É evidente que as autoridades com responsabilidades na matéria se estão borrifando para isso uma vez que estão protegidas pelo sistema judicial, que raramente criminaliza os titulares de cargos políticos, ou quando o faz, faz de forma que nunca sejam encarcerados. Basta olhar para o regabofe que tem sido com os gajos que levaram o País à situação em que se encontra cujo exemplo máximo é o caso do BES. Só aquele que rouba um cêntimo é que vai preso porque quem rouba milhões goza da liberdade de um sistema podre e caduco.
Na tomada de posse, o reeleito presidente da Câmara Municipal de Olhão, afirmou ter reduzido as descargas ilegais em 20%, um discurso a adormecer os contestatários da poluição na Ria.
As descargas ilegais têm origem na ligação de esgotos domésticos à rede de aguas pluviais, não sendo por isso possível reduzir ou acabar com aquelas descargas sem se corrigir as ligações ditas clandestinas, e ao que sabemos continuam a fazer-se com o conhecimento da autarquia.
Certo é que os concessionários dos viveiros são impedidos de trabalhar por culpa de terceiros que deveriam, se houvesse justiça, indemnizar os lesados.
Lamentavelmente, a chamada oposição, parece estar num velório, incapaz de se pronunciar sobre o quer que seja, deixando que o Poder faça aquilo que muito bem quer e entende, sem o mínimo incómodo.
Será que se mudaram todos para o lado do Poder?

domingo, 29 de outubro de 2017

SARDINHA MAIS POLITICA DO QUE TÉCNICA!

De há uns anos a esta parte que o ICES, a entidade que propõe à UE as restrições à captura da sardinha, vem tentando prejudicar a pesca da sardinha portuguesa, utilizando para isso argumentos que não visam a reposição dos stocks como dizem.
Que há escassez de sardinha ninguém põe em causa, mas também é preciso estabelecer a relação causa/efeito dessa escassez, e sobre isso pouco ou nada se tem dito.
Por outro lado, o IPMA, a entidade portuguesa que procede à monitorização, não dá a conhecer ao publico a necessária informação para uma avaliação mais correcta. Exemplo disso é a falta de publicação dos relatórios da Pelagus 2016 e das duas campanhas efectuadas em 2017.
Assim os últimos elementos publicados remontam ao ano de 2015, e podem ser lidos em http://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/relatorios/pescas.mar/CampPELAGOS-2015.pdf dos quais destacamos o facto de naquele ano se verificar uma quebra de 32,4% no stock total, repartidos em 30% pelo lado espanhol e 2,4% do lado português, e do qual publicamos um pequeno extracto:

Na zona OCN a sardinha encontrava-se distribuída principalmente ao largo da Póvoa de Varzim , perto de Aveiro e a sul da Figueira da Foz. Foram estimados nesta zona 822 milhões de indivíduos, correspondendo a 32,6 mil toneladas. A sardinha nesta zona apresentou uma estrutura de comprimentos unimodal, com moda nos 16,5 cm. Na zona OCS a sardinha encontrava-se distribuída principalmente entre Peniche e  Lisboa. A estrutura dos comprimentos foi trimodal, apresentando modas nos 6,5 cm, nos 13 cm e nos 21 cm. No Algarve, a sardinha foi encontrada na zona de Lagos e Portimão e entre Faro e V. Real de Sto. António, tendo pouca expressão no Sotavento. Estimaram-se 238 milhões de indivíduos (15 mil toneladas). A moda nesta zona foi de 20 cm. Na parte espanhola do Golfo de Cádis, observou-se pouca sardinha  registando-se o segundo valor mais baixo da série temporal (o mínimo foi na campanha PELAGO11) com 162 milhões de indivíduos que corresponderam a 2 mil toneladas de sardinha. As sardinhas nesta zona tinham um tamanho pequeno, apresentando só uma moda aos 10 cm. 

Como se pode verificar na parte espanhola de Cadiz registou-se pouca sardinha e com um tamanho susceptivel de ser classificado como juvenil: no Sotavento algarvio também o estado do stock era baixo mas com tamanho suficiente para captura; quanto ás restantes zonas, quanto mais para norte, maior é o estado do stock e com tamanho que permite a sua captura.
A sardinha é uma espécie migratória, como tantas outras, mas não foi ainda estudada a sua rota migratória, elemento indispensável para que alguém se possa pronunciar quanto a possíveis restrições à pesca, não sendo suficiente alegar-se com a escassez. No entanto, os tamanhos encontrados nas diversas zonas, apontam para uma rota no sentido sul norte, com inicio no Golfo de Cadiz.
Também é natural que atingido o tamanho adulto, a sardinha venha a desovar durante a sua rota migratória, razão pela qual se registam espécies juvenis ao longo de toda a costa portuguesa.
Fruto da escassez, e procurando repor o stock, foram impostos defesos e outros condicionalismos à pesca da sardinha. O defeso é em regra praticado durante o período de desova, o que não impede que alguma sardinha ovada possa ser capturada, não se podendo atribuir a tal facto a causa do estado dos stocks.
Alterações climáticas, poluição, falta de sedimentos na costa e os pedradores naturais, são as reais causas da escassez de sardinha, muito mais que a pesca que vem sendo usada pelos pescadores portugueses.
As alterações climáticas podem afectar a presença de algum fitoplâncton, agravada pela falta da chegada de sedimentos vindos dos rios, impedidos pelo excesso de barragens. Quanto á poluição, devemos lembrar que o principal poluidor é o próprio Estado, mas sobre isso ninguém está disponível para falar.
Mas há um elemento que é altamente pernicioso na costa algarvia, o excesso de golfinhos que se alimentam da sardinha, cavala e carapau. Nada temos contra o golfinho, mas como em todas as espécies, quando têm uma presença tão excessiva como na costa algarvia, acaba por ter impacto nas outras espécies.
Mas temos também um outro predador, o pescador espanhol! São sete as embarcações de cerco espanholas a pescar em aguas portuguesas ao abrigo de um acordo fronteiriço que há muito deveria ter sido denunciado por parte do governo português, tal como foi proposto pela associação Olhão Pesca, ao qual a ministra do mar respondeu que haviam outras coisas que não permitiam tal denuncia.
Ora esta atitude da ministra de subserviência aos ditames espanhóis, faz com que os pescadores portugueses sejam prejudicados, até porque mal se compreenderá que no ano de 2016 e face à redução substancial do stock do lado espanhol não tivessem sido impostas restrições à pesca espanhola.
Vir, como veio a ministra ponderar suspender a pesca no norte do País durante o ano de 2018, onde o nível de abundância é maior, é prejudicar a parte portuguesa para favorecer os elevados interesses na comercialização europeia daquele tipo de peixe, nomeadamente por parte de França e Alemanha, que utilizam peixe de origem marroquina.
Ainda que desconhecidos os números relativos a 2016 e 2017, pela opacidade das instituições agora obedientes ao governo socialista, tudo aponta que o parecer dito cientifico com o qual se propõe a interdição da pesca da sardinha por um período mais largado e que vai muito para alem do ciclo de vida da espécie, não tem fundamento e menos ainda qualquer rigor, mas que serve para justificar o fim da pesca em Portugal.
Quando é que deixamos de ser uma colónia europeia e nos assumimos como um País livre e independente? 





quinta-feira, 26 de outubro de 2017

OLHÃO E O DISCURSO DO PODER

Na tomada de posse dos novos elencos dos órgãos autárquicos de Olhão, foram proferidos alguns discursos que nos merecem alguns comentários.
Uma das regras da democracia é a subordinação das minorias às maiorias e no respeito destas por aquelas. O que temos vindo a assistir ao longo dos anos da ditadura socialista no Poder autárquico desde o inicio da era dita democrática, é a total falta de respeito das maiorias pelas minorias.
A actual maioria não é a maioria dos eleitores e menos ainda dos residentes, mas apenas a maioria daqueles que participaram no acto eleitoral do inicio do mês. Confinar a democracia ao acto eleitoral é um acto redutor de quem não quer a participação democrática do Povo nos processos de decisão, subordinando-os ao desejo pessoal de um presidente, transformado em pequeno ditador.
A prática tem-nos mostrado que estas maiorias permitem a concentração de poderes dos órgãos na pessoa do presidente por via da chamada delegação de poderes, sendo que no mandato anterior até algumas das competências da Assembleia Municipal foram delegadas no ditador.
Àqueles que tiveram a ousadia de participar em sessões de câmara ou em Assembleias Municipais contestando algumas das medidas presidenciais, foram invariavelmente maltratados, enxovalhados e apelidados com todos os epítetos.
O presidente reeleito, com mais alguns comparsas, vêm agora manifestar receio pela ocupação da Zona Histórica por parte da comunidade estrangeira, esquecendo que foi a própria autarquia quem concedeu incentivos fiscais para a sua ocupação.
O que a Câmara Municipal de Olhão nunca fez e podia ter feito era utilizar os apoio financeiros disponíveis para proceder  conservação e reabilitação do edificado na Zona Histórica como se pode ver em http://www.portaldahabitacao.pt/opencms/export/sites/ihru/pt/ihru/docs/IsabelDias.pdf. Mas a autarquia estava mais interessada na venda das casas para receber o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas.
Vir agora manifestar aqueles receios é de um acto de manipulação da população, até porque primeiro que tudo a grande preocupação foi, e continua sendo, correr com os habitantes nativos da Zona, os antigos pescadores e operárias conserveiras, recambiando-os para os guetos construídos na periferia.
E mais uma vez se promove a destruição da frente ribeirinha com projectos que não servem a maioria, essa sim, do Povo de Olhão, começando desde logo pela concessão do porto de recreio, uma forma simpática de privatizar o investimento publico, e um pretenso alargamento, como se aquele porto estivesse ao serviço da população e não fosse apenas mais um negócio pouco claro e transparente. O parque de estacionamento marítimo dos barquinhos será, na sua quase totalidade, por pessoas estranhas ao concelho, que aqui chegam de carro, embarcam no barco, dão o passeio e no regresso tomam o carro e vão para casa, sem gastar um cêntimo na cidade.
Mas não será por tomar medidas que em nada servem a população de Olhão, que as negociatas se deixarão de fazer, que isso sim é importante. Foi para isto que serviu o conceito redutor de democracia, restringido ao acto de selecção de quem nos vai explorar a seguir.
Preparem-se para a subida da generalidade das taxas e impostos municipais porque alguém terá de pagar as vaidades do Poder autárquico.
Quanto aos comerciantes da Avenida 5 de Outubro, que na maioria dos casos não pagam as taxas de ocupação do espaço publico, tenham em conta que o reeleito presidente quer criar uma Policia Municipal para os obrigar a pagar aquilo que até agora não pagavam.
É esse o modernismo e futuro de Olhão, com todos aqueles que votaram no actual elenco a dizerem que votaram noutra candidatura. Quando a repressão começar a ser levada à prática todos dirão Eu Não Votei Nele!
Passem bem!

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

PESCA DA SARDINHA EM RISCO E PESCADORES SEM SALÁRIO

Na edição do passado dia 20, no JN pode ler-se a intenção de suspender a pesca da sardinha durante o ano de 2018, noticia que pode ser vista em http://rr.sapo.pt/noticia/96283/parecer-recomenda-suspensao-da-pesca-da-sardinha-em-2018
Há cerca de dois anos atrás levantávamos esta questão, acompanha do link da monitorização do IPMA, ao stock de sardinha em 2014 e que pode ser lido em http://www.ipma.pt/export/sites/ipma/bin/docs/relatorios/pescas.mar/CampDEPM-PELA-2014.pdf
Este relatório mostrava que a redução do stock de sardinha na costa portuguesa não era tão acentuado quanto o ICES pretendia fazer crer, o que levantou muita polémica na altura. 
Os pareceres do ICES são fundamentados nos relatórios do IPMA, e porque tais relatórios são do interesse publico, tentámos aceder às monitorizações efectuadas em Abril e Agosto deste ano, tarefa  infrutífera porque o PIMA deixou de as publicar. Aliás a informação do IPMA está completamente desactualizada, o que pode ser confirmado em http://www.ipma.pt/pt/pescas/recursos/sardinha/estado/estadoatual.jsp, o que pode esconder interesses ocultos.
A sardinha portuguesa tinha um rotulo ecológico concedido porque o seu método de captura permitia separar os juvenis dos adultos, o que não acontecia, nem acontece, na vizinha Espanha. Aquele rotulo permitia-nos manter viva a pesca da sardinha por se estar  perante uma medida precaucionista.
Os vizinhos espanhóis reclamaram e foi-nos retirado o rotulo ecológico para nos impor a designação de sardinha Ibérica e o estabelecimento de quotas de captura repartidas entre os dois países à razão de 70% para Portugal e 30% para Espanha.
Todo o mundo sabe que a frota espanhola é das mais predadoras do planeta, não respeitando quotas ou calibragem, capturando adultos mas também juvenis, e sem estes não há adultos.
Nos nossos mercados é frequente encontrar-se juvenis de sardinha, carapau ou cavala, acompanhados de factura espanhola, o que permite a sua comercialização.
A ser levada à prática a interdição da pesca da sardinha para 2018, a nossa frota de cerco será extinta, até porque as embarcações ficarão sujeitas a ficar sem companhas, e os pescadores sem salários.
Portugal não é nenhuma província de Espanha, embora a prática de submissão dos nossos governos  o dê a entender. Na verdade o governo português na defesa dos seus pescadores e da sua pesca devia denunciar junto do ICES as más práticas do vizinho espanhol, porque se alguém está na origem de falhas no recrutamento de juvenis são eles e não os pescadores portugueses.
Vem a ministra do mar argumentar com a ideia redutora das alterações climáticas que estão na origem da redução de fitoplancton, o alimento da sardinha, ao mesmo tempo que promove uma campanha de reprodução em cativeiro para abastecimento dos stocks. Esquece porém que se não alimento para a pouca sardinha como haverá alimento para o crescimento do stock?
Argumentar com o clima, omitindo a poluição e a existência de novas espécies de fitoplancton não é o melhor argumento, nem justifica a medida prevista.
Portugal tem o maior mar Europeu mas de nada lhe serve tal a subserviência aos ditames de espanhóis e da UE.
O IPMA só cumprirá a sua função quando tornar publicos os relatórios das monitorizações para que se possa fazer a comparação com os dos anos anteriores e analisar o estado dos stcoks. Todos nós temos direito a saber a realidade e não é escondendo informação que contribuem para a aceitação de medidas tão severas com as que preparam.
PELA PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS!

domingo, 22 de outubro de 2017

OS INCÊNDIOS E AS SUAS ORIGENS E OS CRIMES ASSOCIADOS

Todos os anos ardem vastas áreas do território nacional, particularmente em zonas de eucaliptal. Depois dos grandes incêndios de Pedrogão Grande, e quatro meses depois, voltou a arder uma área ainda maior.
Os incêndios florestais têm causa naturais ou causas humanas. Nas causas naturais, há factores a ter em conta como as elevadas temperaturas que tornam o pasto e a folhagem propicias ao desenvolvimento de um fogo, que ainda assim requer uma fonte de ignição, que poderá ser um vidro exposto à radiação solar. Mas nunca será de geração expontanea e muito menos durante a noite como tem vindo a acontecer.
Nas causas humanas, pode ser por negligência ou de origem criminosa. No caso de negligência deve incluir-se a falta de limpeza dos matos, algumas queimadas ou o atirar de um ponta de cigarro para o mato.
No de origem criminosa estão os elevados interesses económico financeiros da industria do fogo, que vai desde a contratação de vias de comunicação, aos meios de combate aos fogos, aos madeireiros e às celuloses.
No combate a este flagelo há que encarar as fases de prevenção e a do combate aos fogos. Pode-se constatar que a prevenção não existe e que o combate, excepção feita aos bombeiros, constata-se também que não há coordenação, apesar de termos uma instituição dita de Protecção Civil, que não protege nem bens e muito menos as pessoas.
Embora estejam em causa os incêndios, não podemos nem devemos esquecer que em caso de cheias, aconteceria exactamente o mesmo, bastando para isso lembrar o que aconteceu há escassos anos em Albufeira.
Temos assim uma Protecção Civil que apenas serve para albergar mais uns quantos "especialistas" em receber o ordenado no final do mês. Para que precisamos nós de uma Protecção que não funciona? Será que não nos levam dinheiro a mais por tão pouco serviço? Não estará na hora de extinguir este sorvedouro de dinheiros públicos de muito duvidosa utilidade?
Por outro lado, devemos atender ás consequências ambientais da proliferação do eucaliptal, que como nos é explicado no vídeo acima, não só nos rouba a agua que no futuro nos fará muita falta, como esterilizará os solos, agravando as alterações climáticas.
Das explicações dadas, o que podemos dizer, é que não são tomadas quaisquer medidas que salvaguardem o futuro do País, porque os governos quaisquer que sejam, estão reféns do poder económico financeiro do sector das celuloses, um sector também ele de enorme poder poluidor, contra o qual os governos nada fazem, para alimentar o lucro e a ganância dos seus proprietários.
Assim, nenhum dos partidos do arco da governação, PS, PSD/CDS, podem fugir às responsabilidades que lhes cabem em matéria de incêndios florestais.
Veio o actual governo substituir a ministra da administração interna, uma demissão pedida pelos sectores mais retrogrados da direita e com muitas culpas no cartório, quando era a própria ministra, que à semelhança de António Vitorino, Murteira Nabo ou Jorge Coelho, deveria de imediato ter colocado o lugar à disposição.
O que não vimos, foram os responsáveis pela ausência de uma política agrícola e florestal, também eles associados à calamidade que afectou o País, se pronunciarem, como se não tivessem uma palavra a dizer sobre o assunto. Onde anda o secretário de estado das florestas? Existe ou só lá está para mamar o ordenado?
A lamentar estão as muitas vitimas e suas famílias, a perda de vidas humanas, provocadas na maioria dos casos pela ganância de alguns, que como sempre saem impolutos, morrendo a culpa solteira. Mas também vitimas do crime ambiental que é o eucaliptal!
VEJAM O VÍDEO!  










sábado, 21 de outubro de 2017

DOMINIO PUBLICO MARITIMO OBJECTO DE NEGOCIATAS POUCO CLARAS!

A ocupação humana de áreas do Domínio Publico Marítimo (DPM), deu-se essencialmente a famílias de pescadores à procura do seu sustento, num periodo em que mais ninguém queria viver em sítios tão ermos e poucas ou nenhumas condições de vida.
As diversas comunidades piscatórias começaram por se instalar naquelas zonas pela proximidade com a sua fonte se sustento, instalando originalmente barracas de colmo, mais tarde substituídas por chapas ou madeira e finalmente a alvenaria.
Na costa algarvia, haviam nessa época algumas armações de atum mas também de sardinha, para alem de pequenas embarcações com tripulações de familiares.
Tal como hoje, o pescador era mal encarado, olhado de esguelha e os que viviam nas barracas ainda pior, esquecendo que eram eles que lhes traziam o alimento que tanto apreciavam e apreciam.
A sua relação com o mar levava-os por isso à ocupação do DPM sem se darem conta de que o que faziam violava a lei instituída, contando para isso com a cumplicidade das autoridades com jurisdição naquelas áreas..
E isso aconteceu na ilhas barreira da Ria Formosa, como na Praia de Faro ou na Meia Praia em Lagos, como em muitas outras zonas do País.
Os terrenos juntos ao mar eram, em regra, mais baixos, de aluviões e como tal ricos para a agricultura, razão que levou o rei a criar a lei do DPM em 1864.
Mas de há umas dezenas de anos a esta parte, com a ausência de uma política agrícola determinada pela UE, estes campos foram abandonados e transformados em autênticos jardins da nata europeia, para os quais montaram empreendimentos turísticos, com a "inconveniente" presença de pescadores, pelo que há a necessidade de correr com eles para bem longe da vista de tão ilustres visitantes.
Em regra o argumento invocado é o da ocupação ilegal do DPM, mesmo que essa ocupação remonte há séculos, mas não é bem assim e a demonstra-lo está o exemplo da Meia Praia, em Lagos. É que para a construção das casas foi apresentado projecto de obras aprovados pela autarquia e financiados pelo próprio Estado, através do programa SAAL.
Ficou por resolver o chamado titulo de utilização, que até aos dias de hoje nunca foi emitido, porque o Estado se apresenta como um parceiro de má fé.
É na ausência desse titulo de utilização que se encontra o mecanismo para correr com os pescadores da Meia Praia, e no seu lugar introduzir o elemento estranho, fazendo aprovar um Plano de Urbanização que contempla um dos tais empreendimentos turísticos no mesmo lugar onde aqueles têm as casas.
Aos poucos a população nativa vai sendo corrida e substituída por estrangeiros.
Se atentarmos ao que se passa nas ilhas Barreira da Ria Formosa, encontramos mais do mesmo, com a necessidade de correr com os portugueses, ainda que temporariamente adiada por causa de agendas eleitorais, para no seu lugar aprovar empreendimentos turísticos, que se encontram a aguardar luz verde.
Cada povo tem a governação que merece e veremos até que ponto vai resistir à besta consumidora de recurso naturais que deveriam estar ao serviço de todos, mas a que só alguns terão direito por força do poder económico.
Aqueles que ainda têm ilusões quanto à natureza das intenções do poder politico percam-nas porque pode ser adiado mas trata-se de uma questão de tempo, o DPM é para ser vendido qualquer que seja a sua modalidade, e em condições pouco claras e transparentes, com concursos enganadores.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

OLHÃO: A LUTA CONTINUA!

O futebol nacional é um reflexo do que é a nossa sociedade e o modelo de governança implementado no País.
De tal forma assim é que há uns anos atrás, houve um clube que logrou sagra-se campeão nacional, não por mérito próprio, mas porque o seu rosto mais visível, era o responsável pelo órgão que presidia à organização do campeonato português. Com isto não estamos a dizer que ele tenha procedido a arranjos facilitadores para que o seu clube do coração obtivesse os resultados mais convenientes.
Mas o que se passou naquele ano futebolístico, mostrou que não havia verdade desportiva nem justiça, porque a haver alguma coisa de verdade, o clube não terminaria um só jogo, menos terminaria o campeonato e jamais se sagraria campeão. E no entanto foi-o, levado ao colo por serventuarios do patrão dos patrões do futebol.
Na política nacional também temos um governo patrão que é ao mesmo tempo um fiel servidor dos patrões, dando-lhes benesses atrás de benesses ao mesmo tempo que reduz ao Povo português o poder de compra, inventando novos impostos, como os do açúcar, do sal entre outros, Foi assim que só no ano de 2016 foram dados às grandes empresas benefícios fiscais na ordem dos 2.400 milhões de euros, enquanto esmifravam os trabalhadores.
Tal como o Poder central, também o Poder local vem funcionando da mesma forma. Serventuários de interesses, nomeadamente dos patos bravos e interesses turístico-imobiliários, susceptiveis de promoverem um enriquecimento ilegítimo, enquanto se massacra a carteira dos munícipes através da cobrança em alta dos impostos e taxas municipais, com o inconveniente de aplicados de forma desigual.
Tudo isto para se chegar aos resultados eleitorais que ditaram uma maioria absoluta ao partido no Poder. E a verdade, é que tal como naquele campeonato de futebol, também o detentor do Poder local foi levado ao colo do Poder central.
Foi assim que, no ano que antecedeu as eleições, a quantidade de membros do governo que visitaram o concelho, com cada um deles, nas suas áreas, a prometer mais que o outro, influenciando os resultados eleitorais.
Dois foram os partidos que perderam as suas representações, não pela descida do numero de votos, mas pelo crescimento do partido no Poder local, essencialmente à custa do colo governamental.
Vêm agora os lacaios defensores do reeleito presidente embandeirar em arco julgando-o acima de percalços pela ausência de oposição, mas estão enganados. É que depois de uma ressaca para digerir a derrota, a oposição vai ressurgir com mais vigor e determinação, através de outros meios, que não os confinados ao exercício ou participação no Poder local.
A hora é de juntar os cacos, organizar e demonstrar aos senhores do Poder local que a oposição está mais viva que nunca.
Não será por terem uma maioria conquistada sem mérito e baseada na promessa fácil que terão mais ou menos legitimidade para fazerem aquilo que ambicionam como projectos de poder pessoal.
Nós cá estaremos para o combate.
A luta continua!

domingo, 15 de outubro de 2017

"Turistas vão embora"


Ver e reflectir!

https://www.rtp.pt/play/p3988/turistas-vao-embora

 Mesmo tendo em atenção a escala das cidades referidas...
 É este o futuro que se está a preparar para Olhão e para as ilhas barreira?
Os sinais já estão à vista:
-expulsão dos olhanenses e portugueses das suas ilhas e das suas praias (e ainda agora começou!);
- aumentos das rendas e dos custos das casas de habitação que não permitem ao habitante olhanense viver na sua terra;
- empobrecimento das populações que têm que viver com preços de turista (restauração, vestuários,...);
- pescadores e viveiristas para quê? Para o turismo apenas faz falta a prestação de serviços;

- destruição da identidade das populações e das localidades e das suas características originais;

- "alteração do uso designado" ideia já alvitrada há anos e que é o que se pretende fazer quando se acabar com os mercados municipais e transformá-los em qualquer coisa de exploração turística (como já foi feito em Tavira) ou transformá-lo num expositor para turista;

Para além disso:
- destruição ambiental causada pelo excesso de população em trânsito;
- campo propício às intrigas políticas, corrupção e especulação de empresas privadas em detrimento de um bem público que nos pertence;
 - riqueza para alguns, perdas para todos;
- controlo da vida cidade por elementos exteriores que têm poder de decisão;


Centrar a actividade económica da cidade só no sector turístico prejudicando os outros sectores não é certamente uma boa política. Poderá ser uma boa opção, quando se faz uma gestão tendo em conta os recursos da cidade e os interesses dos seus habitantes. Será uma catástrofe, quando se pensa apenas nos interesses de quem lucra com as decisões políticas que são tomadas.

RIA FORMOSA: OS PESCADORES VÃO SER CORRIDOS DAS ILHAS!

O Orçamento de Estado para 2018 prevê uma verba de 250.000 euros, mas que inicialmente seria de 500.000, para o realojamento dos primeiros pescadores das ilhas barreira, tal como se pode ler em https://www.dn.pt/lusa/interior/oe2018-recuperacao-das-dunas-e-realojamento-na-ria-formosa-com-370-mil-euros-8842370.html.
Por razões históricas e das actividades que exercem, se alguém tinha direito a manter uma casa de habitação nas ilhas barreira, seriam precisamente os pescadores e viveiristas, argumento aliás, que os governantes sempre invocaram, dizendo que nenhuma casa de pescador seria demolida.
De acordo com a proposta do Orçamento de Estado, os pescadores vão mesmo ser expulsos do seu habitat, transferindo-os para casas de habitação social, assegurando o seu realojamento.
O processo de demolições nas ilhas barreira continua inquinado sem se perceber os critérios que são utilizados para a expulsão dos moradores, apenas permitindo vislumbrar a desigualdade de tratamento entre a administração e o cidadão, preceito constitucional constantemente violado.
De qualquer das formas, fica-se a saber que vão continuar as demolições nas ilhas barreira, embora por agora os atingidos sejam apenas os pescadores, continuando os demais a usufruir das ilhas como se suas fossem.
Pergunta-se porque carga de agua, é que Pina e companhia têm direito a manter uma casa nas ilhas e os pescadores não? É o estatuto social e ou político?
Não acreditamos que o governo, e em especial o actual ministro do ambiente, apenas queira correr com os pescadores, pelo que se aproximam novas acções, faseadas no tempo para não criar impactos negativos na imagem do governo ou dos políticos locais,
Depois da aprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, cozinhadas entre PS e PSD, estão criadas as condições para a "alienação" das ilhas barreira, sob a forma de concessão que poderá atingir os oitenta anos, tornando-as muito atractivas ou apetecíveis para o sector turístico
Sabe-se que existiam projectos concretos para a instalação de eco-resorts nas ilhas barreira, com poderosos grupos económicos interessados, mas que têm de aguardar pela expulsão dos moradores das ilhas, para que possam assegurar uma maior reserva da intimidade aos seus futuros clientes.
Infelizmente, alguns ainda acreditam na boa fé dos políticos, e pensam que a febre demolidora acabou, restringindo-as às 22 casas cuja tomada de posse esteve prevista para 27 de Setembro mas que por causa da agenda eleitoral foi adiada. O silencio em torno destas demolições por parte das associações ditas de defesa dos moradores, obedece ao principio de que "enquanto for a casa do vizinho e não for a minha, está tudo bem", mas deviam lembrar-se que quando chegar a sua vez correm o risco de não contarem com apoios necessários à defesa do edificado.
Queremos também deixar ainda, dois alertas. O primeiro é de que aos poucos, os portugueses estão a ser corridos das ilhas barreira, nem que seja apenas pela força da capacidade financeira de terceiros que não se importam de oferecer mais dinheiro para ter uma casa de "sonho". 
O segundo alerta, vai para aqueles que quando abrem a boca para fazer a defesa do turismo, nos moldes em que se tem vindo a processar, que afinal mesmo num ano excepcional para aquele sector, com taxas de ocupação elevadíssimas, a divida do Estado não pára de crescer, ou seja, os benefícios esperados não surtiram o efeito desejado. O turismo tem ou deve ser encarado como uma mais valia e nunca como o eixo principal do desenvolvimento, não só pela sua sazonalidade mas também porque os seus fluxos dependem muito de factores externos da política internacional associados à insegurança de destinos turísticos de excelência.
Fiquem bem!









sexta-feira, 13 de outubro de 2017

OLHÃO: SE NÃO É TERRORISMO, É O QUÊ?

Para melhor compreensão dos nossos leitores, vamos recuar um pouco no tempo e deixar a nu o que vem sendo feito em Olhão por uma certa cambada de políticos de trazer por casa.
Nas eleições de 2013 e nas listas do PSD, figurava uma arquitecta que viria a ser contratada a recibos verdes, assim se mantendo até pouco antes das autárquicas deste ano. A arquitecta ficou subordinada por um engenheiro, que por acaso é filho da madrinha do Pina. Este engenheiro a partir de determinada altura começou a perseguir a arquitecta. a tal ponto que a mesma viria a apresentar queixa junto presidente da câmara, que por sua vez a admoestou.
Como havia sido colocada na autarquia pela influência do vereador Eduardo Cruz, este sentiu-se no direito de mandar uma carta à dita arquitecta desaconselhando um eventual recurso ao processo judicial. Esqueceu, o vereador em causa que também tem filhas e certamente não admitiria um comportamento destes pela parte de um superior hierárquico.
Numa acção de campanha eleitoral, o Pina dirigiu-se à mãe da arquitecta, segredando-lhe ao ouvido, o que tendo em conta os antecedentes será fácil de adivinhar.
Após esses episódios, foi a filha do Eduardo Cruz, também medica, que se deslocou à Rua Almirante Reis para intimidar a família da arquitecta.
Mas pior que isso, dadas as relações de amizade pessoal que ligava a família à medica que é cunhada do Eduardo Cruz, vinham sendo assistidos por ela há mais de trinta anos.
Eis que depois de se saber os resultados eleitorais, a dita médica telefona a todos os membros da família, tios e primos da arquitecta para alem dos pais, de que deixaria de ser a sua medica de família.
Os familiares deslocaram-se ao Centro de Saúde pedindo que lhes fosse dado uma resposta por escrito, porque queriam perceber as razões invocadas pela medica, que recusou prestar qualquer informação escrita.
Surge então, um outro medico, qual bombeiro de serviço, que questionou a dita medica, e vendo dizendo que "Não me sentia bem a atender aquela família". Então decidiu o medico tornar-se o seu medico de família.
Em primeiro lugar levanta-se desde logo a precariedade em que se encontrava  a trabalhar a arquitecta.
Em segundo, o presidente da câmara, face às queixas estava obrigado a abrir um processo de inquérito para apurar de eventual procedimento disciplinar, mas não o fez dadas as relações de amizade pessoal com a família do chefe.
Mas o pior disto é ainda a posição da medica de família, já que o assunto não lhe diz respeito nem ela foi afectada fosse pelo que fosse, razão pela qual se devia abster de uma tomada de posição. Mas se não o queria fazer, deve saber a dita medica que está ao abrigo de um Código Deontológico que não lhe permite este tipo de comportamentos.
E se à arquitecta lhe assiste o direito de seguir com um processo judicial por violência do género, à família assiste-lhe o direito a queixar-se junto da Ordem dos Médicos, para que a dita medica não torne a repetir a graça com mais ninguém.
Transformar aquilo que deveria ser um procedimento da autarquia, num acto de intimidação e repressão sobre um trabalhador e ainda por cima, acompanhados por actos de pessoas alheias ao assunto como o que aqui é escrito, parece ser um acto de terrorismo sobre uma família indefesa.
Esta família pode e deve seguir em frente e confrontar na Justiça quem os persegue porque isto é demais.  

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

RIA FORMOSA: O REGRESSO DAS DEMOLIÇÕES

Na ressaca das ultimas demolições, e gastando mais dinheiro em providências cautelares que já se sabiam condenadas ao fracasso, julgavam os moradores dos núcleos do Farol e dos Hangares da Ilha da Culatra que podiam dormir descansados.
A mobilização para a defesa das casas naquela altura foi nula ou quase, permitindo à Sociedade Polis, agora em liquidação, proceder às demolições. Ficaram de fora 22 casas.
Mas agora sabemos que dessas 22, 16 já estão de malas aviadas para a demolição que se segue dentro de momentos, perante o silêncio comprometedor de quem prometeu opor-se às demolições.
Devemos recordar que em determinado momento, o actual ministro do ambiente e autor dos estudos para a elaboração do POOC, afirmou que nos próximos três anos não haveria mais demolições, passando a analisar caso a caso.
Depois disso veio o defensor dos camaleões pronunciar-se pela necessidade de se proceder a algumas demolições, que não a sua casinha e a dos comparsas. 
Uma a uma, a verdade é que as casas vão sendo, paulatinamente, demolidas até não sobrar uma para mais tarde recordar.
Num passado recente a figura de demolidor era atribuída a Sebastião Braz Teixeira. E agora quem será o demolidor, uma vez que o Sebastião já não está na Polis? Não será o Pina, que fez questão de representar as autarquias naquela sociedade?
E porque não foi divulgado antes, quando já se sabia que isto ia acontecer? por causa das eleições?
Estando programada a tomada de posse administrativa das casas, ela foi adiada para não ter impacto nas eleições, numa clara ingerência das entidades publicas num processo eleitoral quando se deviam manter neutras e imparciais.
Durante os últimos meses que antecederam as eleições, assistimos ao desfilar de membros do governo, tudo prometendo e pouco fazendo para resolver os problemas das populações, com o fito único de beneficiar os candidatos do seu partido.
Passado o período eleitoral eis que vem agora as medidas que muitos já julgavam enterradas ou ultrapassadas. Quem votou acreditando que o reforço do partido no Poder lhes poderia trazer vantagens desengane-se porque aquele reforço apenas serviu para que os detentores do Poder afirmem a sua legitimidade concedida pelo voto popular para procederem de acordo com as suas conveniências.
Que esperavam?
CONTRA AS DEMOLIÇÕES!

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

FUZETA: PESCA AO FUNDO!

Nos últimos anos, não passou um único em que não fosse prometida uma intervenção na Barra da Fuzeta, algumas delas objecto de projectos de resolução que deram em nada.
Ainda no ano passado e prevendo já as eleições autárquicas, membros do governo anunciaram na Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento que iriam lançar o concurso para aquelas dragagens, mas até à data também não saiu das intenções, como que pode ser lido em http://www.sulinformacao.pt/2016/05/governo-anuncia-realizacao-de-dragagens-no-canal-e-barra-da-fuseta/.
Enquanto o presidente reeleito se mostrava mais preocupado com a retirada de areia para "construir" a sua Praia dos Cavacos, na Barra da Fuzeta, os pescadores daquela comunidade, viam-se e desejavam-se para se fazerem ao mar e ganhar o seu sustento, pondo em risco as suas vidas.
E foi assim que ainda ontem um barco foi ao fundo na barra que todos prometem e nenhum cumpre, felizmente sem danos de monta.
Mas se analisarmos bem a situação, não é de espantar que assim procedam os mandantes cá do burgo, uma vez que o turismo é a única aposta deles enquanto que a pesca é para exterminar, porque, pensam eles, os pescadores são feios, porcos e maus.
E de tal forma assim é que se preparam para correr com os pescadores da Frente Ribeirinha da Fuzeta para no seu lugar introduzir o elemento estranho, o turista.
Para alem da continuação da destruição do pouco que resta do sector produtivo e de uma actividade que é a verdadeira razão de ser desta vila piscatória, os nossos decisores políticos apostam na degradação das condições de vida e de trabalho desta importante comunidade com fortes tradições na pesca, outrora fornecedora de grandes pescadores do bacalhau no Norte da Europa, como mais recentemente da frota de Marrocos, até ao ponto de por omissão colocarem em risco a vida de quem continua a exercer a actividade, artesanal diga-se. Os pescadores da Fuzeta mereciam muito mais do que aquilo que lhes reservam as entidades publicas deste condomínio.
O facto de as recentes eleições terem dado uma maioria absoluta a quem tão mal trata a pesca e os seus profissionais, não significa que tenham razão e muito menos lhes dá o direito de decidirem a seu belo prazer o modo de vida das populações, como se elas não tivessem vontade própria.
Uma frase que é transversal a todo o leque partidário diz que "as políticas publicas devem fazer-se para as pessoas e com as pessoas" mas aquilo a que assistimos na prática é de que as políticas publicas cada vez mais fazem-se a pensar na actividade económica e cada vez menos nas pessoas.
Esta é uma tendência que deve ser invertida, porque no fundo o que está em causa é o elevado défice democrático que impede a participação das pessoas no processo de decisão, e que conta com o marketing político para branquear a actividade de quem gere os destinos do Povo. É pois, nossa obrigação desencadear uma guerra acesa pela reposição da democracia e do Estado de Direito Democrático, também ele alvo de constantes ataques desta corja.
PELA DEMOCRACIA!
PELA BARRA DA FUZETA!

domingo, 8 de outubro de 2017

OLHÃO: A DESORDEM PÓS ELEITORAL

Bem pode o presidente reeleito da Câmara Municipal de Olhão, através do seu assessor de imagem de apelidar-nos de terroristas e mimar os seus adversários nas recentes eleições com alguns adjectivos próprios de uma canalha que não sabe fazer mais do que viver à custa do dinheiro dos munícipes, mas desenganem-se se pensam que o facto de ter obtido uma maioria absoluta nos vai abalar.
Ainda que com algumas hesitações, a oposição democrática reorganiza-se para dar continuidade ao trabalho feito na campanha eleitoral e constituir-se de facto com o seu desígnio de oposição.
No entanto, as recentes declarações em artigo de opinião de um canalha, mostram bem da qualidade da nossa democracia local, por não revelarem o mínimo respeito pelas minorias, um principio básico da democracia. Para esta cambada, apenas vale a maioria, limitando a democracia ao acto de votar.
Mas há outras formas de intervenção e estes senhores, que se julgam donos disto tudo, vão ser confrontados com as promessas que fizeram, mas também com as irregularidades/ilegalidades que vão cometendo ao longo do mandato.
No desespero de campanha, o bandido maior, anunciou a aprovação do Plano de Pormenor da Quinta João de Ourem, omitindo que o mesmo viola o Plano Director Municipal, razão pela qual será chumbado pelas entidades externas ao município. Jogando com os sentimentos das pessoas que ali habitam, aproveitou a oportunidade para mero acto de campanha. E dizia o traste, que em Agosto iria anunciar tal aprovação, mas já estamos em meados de Outubro e nada se sabe ainda.
Todo o processo da Avenida 5 de Outubro ainda pode voltar a estaca zero, desde que as pessoa se movimentem nesse sentido. Com o argumento da legitimidade do resultado da consulta eleitoral, é mais que provável que avancem tudo o que ele promoveu durante o mandato cessante, ainda que as pessoas, nalguns casos, tivessem sido bem explicitas quanto ao que desejavam. Assim, o fim da circulação automóvel na Frente Ribeirinha dos Mercados será uma realidade, como realidade será o condicionamento a uma só via de circulação naquela avenida, mesmo que não haja o necessário estacionamento de apoio à grande superfície que são os Mercados.
Com a redução da circulação automóvel na 5 de Outubro, coloca-se a questão da circulação na ex-Nacional 125, que vai ficar ainda mais estrangulada. É certo que o traste, veio avançar com uma Variante, também ela violadora do PDM. Pensa o Pina que pelo facto de ser um ditador, pode fazer tudo a seu belo prazer, mas engana-se, porque cá estaremos para lhe dar luta, e luta sem quartel, contra todas as irregularidades/ilegalidades que vier a cometer, desde que delas tenhamos conhecimento.
Quanto às Zona Históricas, ainda temos uma palavra a dizer. Primeiro porque não há, nem parece haver vontade de fazer um Plano de Pormenor da Zona Histórica da Fuzeta, apesar de a mesma já estar entaipada com um muro de betão; em segundo porque o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão ficou "encalhado".
A fobia do turismo vai levar este cavalheiro a destruir o Parque de Campismo da Fuzeta e toda a sua envolvente. Conseguiu enganar as pessoas. Mas pergunta-se o que pensa ele fazer contra a agregação da freguesia da Fuzeta, já que diz ter as melhores relações com o actual governo?
Resumindo, o que se constata é que vitoria eleitoral, é muito provável também que assistamos a uma desordem social, com as pessoas a protestarem logo que deem pelo logro em que caíram.
A LUTA CONTINUA!

sábado, 7 de outubro de 2017

RIA FORMOSA EM RISCO!


De há muito que alertamos para a situação em que se encontra o sistema lagunar e das consequências para a Ria Formosa do assoreamento das barras naturais.
Em Espanha, na região de Múrcia existe uma laguna com características semelhantes às da nossa Ria Formosa, ainda que de menor dimensões, e com o mesmo tipo de problemas como se pode ver em https://www.publico.pt/2017/10/06/ecosfera/noticia/e-se-o-mar-menor-se-vier-a-transformar-num-mar-morto-1787904.
É certo que as amplitudes das marés naquela zona é muito mais pequena do que aqui, mas ainda assim é a fraca renovação de aguas que compromete aquele espaço lagunar, e que aliada a práticas agrícolas incompatíveis com um eco-sistema daquela natureza e os efeitos da pressão humana provocados pelo sector turístico.
O Mar Menor corre um risco acentuado de eutrofização mais acentuado do que a Ria Formosa, e que vai levar ao desaparecimento de muitas das espécies ali existentes, com a sua agua a mudar de cor.
Mas há uma diferença substancial entre a postura das comunidades  das duas zonas, com as do lado de lá, a exigirem uma solução imediata para colmatar as ligações (barras naturais) entre os dois mares.
Por cá, a prática tem sido a de defender que seja a natureza a trabalhar quando foi a artificialização das barras a grande causadora da degradação do eco-sistema, impedindo a natural movimentação das areias.
Não podemos deixar de dizer que a Barra da Armona tinha cerca de 3500 metros de abertura e agora está reduzida a 500 no preia-mar e menos de duzentos no baixa-mar, sendo que esta era a principal barra do eco-sistema. 
Não podemos também esquecer que em 2009, em vésperas de eleições autárquicas, e na ânsia de ganhar votos, José Apolinário à data presidente da câmara municipal de Faro, como a empresa dona da obra encarregada de ligar os esgotos e agua à Ilha da Culatra, a tivesse abandonado, pressionou a Aguas do Algarve a depositar no leito da barra as condutas que deveriam estar enterradas, e que com isso agravou a situação da Barra da Armona. Esta solução foi apresentada como provisória, mas entretanto já se passaram oito anos e a barra está cada vez pior.
Aliás, se formos ler a apresentação da Aguas do Algarve, verificamos que o que se pensava já era mesmo o fecho da barra da Armona, quando ela deveria ser ainda mais aberta, para permitir uma melhor renovação das aguas.
O Poder político, enfeudado que está pelo sector turístico, acabará por matar a Ria Formosa mas também pode acontecer que o turismo tão desejado acaba por se afastar quando se aperceber da qualidade que as aguas da Ria terão no futuro, cabendo aqui uma palavra à comunidade cientifica do Algarve.
Cabe no entanto à população residente na orla da Ria Formosa defende-la e garantir que no futuro ela continue a ser u sustento de milhares de famílias.
EM DEFESA DA RIA FORMOSA!