terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

OLHÃO: CÂMARA VAI CONTINUAR A POLUIR A RIA FORMOSA!

O jornal Correio da Manhã, traz uma noticia sobre a ampliação da rede de esgotos, como se pode ler em http://www.cmjornal.pt/portugal/cidades/detalhe/rede-de-esgotos-chega-a-mais-3500-habitantes, e que nos merece alguns comentários.
A cobertura integral da rede de esgotos em todo o concelho é um acto meritório mas não podemos deixar de lembrar que durante a campanha eleitoral autárquica e quando questionado por um popular sobre a falta dos esgotos junto ao Caminho das Areias, o nosso estimado presidente disse-lhe que deveria antes mudar de casa, vindo agora reconhecer que aquele tinha toda a razão.
Ainda assim temos muitas duvidas sobre aonde  se quer chegar com esta obra, não vá dar-se o caso de ela estar a servir de capa para resolver o problema dos esgotos de alguma urbanização, aliviando os encargos do promotor. Mas a seu tempo tudo se saberá! Não venha com a conversa do concurso publico que todos nós já percebemos como se fazem esses concursos.
Curiosamente e por falarmos em esgotos e fossas, o Pina prometeu acabar com as fossas da Ilha da Armona, substituindo-as pela rede de esgotos, condição essencial para a renovação da concessão mas até à data nada fez, a não ser anunciar um valor que se sabia levaria a que o concurso ficasse deserto. Estará ele à espera que apresentemos alguma queixa pela falta de esgotos na Ilha? Contrariamente ao que ele zurrou, a concessão não foi ainda renovada nem o será sem resolver este problema. Para que seja renovada, é necessário a sua publicação em Diário da Republica, o que não aconteceu. Ele disse-o na sequencia da conversa que teve com o ministro em Tavira mas oficialmente não há nada!
Lamentamos é que este tratante, tenha dinheiro para toda a espécie de obras e não arranje dinheiro para eliminar os esgotos directos com que a Câmara Municipal de Olhão polui a Ria Formosa. E se estamos de acordo quanto ao crescimento da rede de esgotos, já não podemos deixar de  manifestar o nosso desagrado pelo facto de não haver uma única palavra quanto ao fim das descargas ilegais. Pode ser que tenha uma surpresa, porque não estamos parados nem desistiremos de tentar acabar com a poluição na Ria.
Cuidado que ainda podes ser apanhado, ó Pina!

domingo, 18 de fevereiro de 2018

RIA FORMOSA: DEMOLIÇÕES OU CRIME POLITICO?

A menos de uma semana da demolição de mais vinte e duas casas nas ilhas barreira e perante o ensurdecedor silencio dos envolvidos, com excepção a duas ou três pessoas, voltamos a pronunciarmos-nos sobre o assunto, porque no nosso entender, estamos perante mais um crime político que as pessoas devem combater.
Tentam os nossos governantes de todas as cores, fazer crer que se por um lado se tratam de razões ambientais, por outro trata-se da reposição da legalidade, quando qualquer das versões não passa de uma perfeita mentira e de um crime político cometido contra aqueles que têm menos recursos.
As ilhas barreira integram o Domínio Publico Marítimo e as casas foram construídas sem qualquer titulo de utilização, argumento para se falar na reposição da legalidade. Mas acontece que a faixa de cinquenta metros da margem terrestre também integra o DPM, em que mesmo que a propriedade seja privada, a construção está obrigada à prévia emissão de um titulo de utilização sem o qual a construção será ilegal, para alem da obrigatoriedade do reconhecimento da propriedade privada.
Ora o que há mais são construções ilegais que não cumprem com os requisitos de Lei, sem o reconhecimento da propriedade privada e sem qualquer titulo de utilização pelo que todas elas, pela mesma razão deveriam ser demolidas. Então porque se teima em demolir as casas nas ilhas barreira?
É óbvio que se preparam grandes projectos turístico/imobiliários para as ilhas barreira nem que para tal seja necessário declará-los como Projectos de Interesse Nacional e assim permitir a construção, sejam de casas palafiteiras ou não, a exemplo do que se passou em Troia, ou nas Cabanas de Tavira.
A legalidade defendida tem o cunho da classe dominante, dos donos disto tudo, cuja ganância ultrapassa tudo e todos, com fortes indícios de corrupção à mistura. Mas antes têm de correr com aqueles que lá estão.
As razões ambientais também já caíram por terra e não será por elas ou então não permitiram, no futuro, qualquer construção nas áreas ditas a renaturalizar, outra aldrabice.
O actual ministro do ambiente, é um autêntico artista na arte de driblar as dificuldades ambientais que ele próprio criou. Na verdade foi ele quem esteve na elaboração dos estudos prévios do POOC, o malfadado plano de ordenamento que impõe as demolições. Se tivermos em conta a participação dele na classificação do Príncipe com património da UNESCO para depois ali se construir um chamado eco-resort, facilmente se percebe o que se trama para as ilhas barreira, mas não só, para toda a Ria Formosa.
É que, se querem correr com os moradores das ilhas barreira, também querem correr com os
produtores de ameijoa, criando-lhes dificuldades atrás de dificuldades. A Agência Portuguesa do Ambiente e o Parque Natural da Ria Formosa também estão sob a alçada deste criminoso político e decidiram perseguir os produtores, como se pode ver em http://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/lixo-em-viveiros-anula-licencas, mas nunca se pronunciaram contra a poluição que o próprio estado provoca. Mais impacto negativo têm a merda das ETAR do que as caixas de plástico, as persianas ou pedras com que os produtores protegem os viveiros. Porque não deixam eles de poluir?
Mas há mais, a ministra do mar também já veio anunciar a elaboração de um estudo para o plano da aquicultura, cuja autoria será da responsabilidade da DGRM e do IPMA, entidades que mais não têm feito do que branquear a poluição na Ria.
O conjunto das acções governativa visam, no fundo, reduzir a presença daqueles que trabalham na Ria para no seu lugar introduzir o elemento estranho, e tanto assim é que enquanto um pescador não pode navegar a motor num esteiro, tal é permitido às actividades marítimo/turísticas.
NÃO ÀS DEMOLIÇÕES!

sábado, 17 de fevereiro de 2018

OLHÃO: É SÓ MAIS UMA PANELA E QUE PANELA!

Para aqueles que ainda pensam que o nosso "amigo" presidente da câmara, o António Pina, está lá para resolver os problemas do concelho, desenganem-se que o que ele prepara é mais um ataque aos já pobres rendimentos do Povo de Olhão.
A avidez do Pina por dinheiro vai leva-lo a tomar todas as medidas que forem necessárias para a execução do seu projecto de poder pessoal mesmo que tal signifique o aumento desmesurado de taxas e impostos.
A teia de avençados e consultores é demasiado extensa, com custos bem elevados para uma autarquia que está nos limites de endividamento. Nada que preocupe o Pina! Já contratou mais um consultor, que qual alfaiate, já tem as medidas tiradas.
Ainda não há documentos de suporte, mas já se sabe que foi contratado o ex-presidente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, a quem a autarquia vai pagar mais de três mil euros mensais, acrescidos de IVA, e a câmara de Olhão vai exigir mais um esforço aos olhanenses para alimentarem esta feira de vaidades.
Luís Gomes conduziu o município de Vila Real a um endividamento ainda mais elevado que o de Olhão, mas depressa encontrou uma solução, que certamente vai propor ao Pina.
Desde logo, e apesar da forte contestação das pessoas, todas as ruas de Vila Real passaram a ser de parqueamento pago. Ora o Pina já veio declarar, e foi publicado em Diário da Republica, a criação da Policia Municipal que contará inicialmente com oito efectivos e que deverá chegar aos doze. Com quase toda a certeza, não se resumirão ao parqueamento das 5 de Outubro ou da Avenida da Republica. Paga olhanense!
Luís Gomes, privatizou os serviços municipalizados de agua e resíduos, através de uma concessão por um período alargado de tempo. Apesar do tarifário da agua e resíduos obedecer a determinadas regras, em Olhão tal prática, se não houver forte oposição do Povo, os tarifários do futuro estarão sempre nos máximos possíveis.
Mas ainda assim, e de acordo com aquilo que tem sido a pratica corrente em situações semelhantes, o acordo de concessão pelo qual a autarquia recebe uns milhões de euros, com o argumento de fazer falta para as infraestruturas, obriga-se a pagar, tenha lucro ou prejuízo, a parte de leão ao concessionário. Ou seja, mesmo que a empresa tenha prejuízo, o lucro do investidor estará sempre assegurado pela autarquia, através da cobrança de taxas e impostos municipais.
Por outro lado, as perspectivas de desenvolvimento passam única e exclusivamente pelo sector turístico, onde Luís Gomes tem contactos que lhe permitem novos negócios. Não se pense que isto está a ser pensado em nome da prosperidade do Povo de Olhão, mas sim no enchimento dos bolsos de alguns.
Sendo completamente desnecessária esta consultoria porque para fazer isto não seria necessário gastar estes milhares de euros, também se pode inserir numa estratégia político/ partidária, já que Luís Gomes, bem colocado dentro do PSD, pode vir a colocar um travão às ideias oposicionistas do seu partido em Olhão.
Certo é, que no cozinhado olhanense, estamos perante mais uma panela de custos bastante elevados, prometendo voltar ao assunto logo que estejamos na posse do respectivo contrato.
Cuidem-se! Quem os avisa, bem lhes quer!

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

OLHÃO: MAS QUE GRANDES NEGOCIATAS!

Como certamente se lembrarão os nossos leitores, durante a campanha eleitoral, uma das promessas do nosso "estimado" presidente, era a construção da Variante para a qual já tinha um percurso alternativo, embora com alguns troços do projecto inicial.
Agora tudo o indica, não passou de mais uma promessa. É que uma Variante é por natureza uma via rápida e por aquilo que se prepara, será tudo menos isso, conforme demonstraremos mais à frente.
Em tempos, a Câmara Municipal de Olhão, apresentou uma candidatura a fundos comunitários, que deixou perder, para a construção de um quartel novo para os Bombeiros. A Câmara dispunha nessa altura de um terreno, seu, entre a rotunda do Restaurante "O Monte" e o acesso à Zona Industrial de Marim.
Com Pina na presidência, a Câmara acabou por comprar um outro terreno, a norte daquele acesso, onde diz ir agora instalar o tal quartel de Bombeiros.
Acontece, que ambos os terrenos estão na faixa de protecção do traçado da Variante Norte à 125, como se pode ver na imagem que se segue.
Vejamos o que diz o Plano Director Municipal a este respeito, conforme imagem que se reproduz do Diário da Republica.
É interdita a construção nas seguintes faixas e áreas de reserva, destinadas a infraestruturas projectadas e programadas
Artigo 21º, alínea c): Corredor de 400 metros para implantação da Variante da EN 125 à cidade de Olhão.
Por isso, a Câmara Municipal de Olhão, está violando o seu próprio PDM. Quem diria?
Esta situação remete-nos para uma outra, que é a de saber por quanto foi comprado aquele terreno, já que nada se podia construir? E se era para instalar serviços de interesse do município, porque não foi objecto de expropriação? Ou será que foi antes mais uma negociata para aliviar o antigo proprietário, que de outro modo veria a sua propriedade desvalorizada?
Mas também se deve colocar a questão de saber como vai ser a tal Variante? Vai ser uma Via rápida ou apenas mais uma estrada? É que como via rápida não se perceberá como vão ser as saídas e entradas tanto da Zona Industrial de Marim, como a dos Bombeiros? E se for apenas mais uma estradeca, ninguém ou muitos poucos a utilizarão!
A Variante Norte à 125 foi inviabilizada pelo facto da autarquia, no passado, ter autorizada a edificabilidade em cima do traçado e faixa de protecção, mas agora é a própria autarquia a fazê-lo.
Pelos vistos a ideia da Variante caiu mal se percebendo porque o Pina veio anunciar a sua construção futura, quando é ele quem a está a inviabilizar. Como quando a esmola é farta, o pobre desconfia, a pressa dada para a justa construção de novas instalações para os Bombeiros, faz-nos pôr em causa o que na realidade se prepara.
É que as actuais instalações dos Bombeiros se inserem numa das melhores zonas de Olhão, a Avenida Bernardino da Silva, fazendo gaveto com a Rua da Olivença, e ocupando uma área considerável, bem apetitosa para alguns patos bravos.
No fundo, parece estarmos a assistir a mais uma grande negociata, anunciada como tendo sido uma trabalheira enorme para o sucesso.
Vão enganar outros!

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

OLHÃO: A AUTARQUIA DO DITADOR!

Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão! Vem isto no seguimento de posts anteriores, em que algumas pessoas coma mais olhos que barriga não compreendem o que se está a passar na nossa cidade.
Sempre defendemos que os espaços públicos devem estar ao dispor da população. Os passeios não foram criados para esplanadas nem outras formas de ocupação, mas sim para a circulação pedonal. Isto é ponto assente, embora aquilo a que assistimos no dia a dia, é à ocupação daqueles espaços sem o mínimo de respeito pelo peão.
Não se trata de pagar ou deixar de pagar a ocupação do espaço publico, permitindo que pelo pagamento aquele espaço posa vir a ser ocupado e enxotando o peão para a via de circulação automóvel.
O Regulamento de Ocupação do Espaço Publico obriga a deixar uma faixa para circulação pedonal, que permita a passagem de peões com mobilidade reduzida, para cadeiras de rodas, carrinhos de bebe e para os peões em geral.
Se alguém não cumpriu nem fez cumprir o Regulamento existente foi precisamente o presidente da câmara e isso ficou bem patente quando foi denunciada a ocupação da rua frontal à porta do meio do Mercado do Peixe, em que as pessoas que por ali queriam aceder aos Mercados, eram forçadas a dar a volta ao quarteirão.
Não se pense que a nossa bendita câmara, e muito especialmente o seu presidente, quer regularizar a situação, mas antes usa-la para angariar mais dinheiro para as suas vaidades.
Se é certo que há passeios que nada permitem, outros há que apesar de todo o espaço disponível, ele será sempre pouco quando se trata de fazer negócio, e é em nome desse negocio que tudo tem sido permitido, apesar de estar em flagrante violação do dito Regulamento.
Mas o nosso "estimado" presidente sabedor de que qualquer atitude nesse campo lhe retiraria os apoios de que tanto carece, pensou e encontrou maneira de dar a volta, lavando as mãos como Pilatos, de atirar o ónus para cima de terceiros.
Para isso, pretende criar o corpo de policia municipal, que está em discussão publica, a partir do momento em que foi publicado no Diário da Republica de 14/0272018.
A futura Policia Municipal terá de ser auto-suficiente, arranjando as verbas necessárias ao seu funcionamento, cobrando multas e mais multas, de tal forma que muitos ainda irão ter saudades do tal policia que foi transferido para Vila Real e que era um autentico cão de caça da multa.
Painéis de publicidade, esplanadas, toldos, sombrinhas e muito mais darão o mote para multas e mais multas, onde até os "arrumadores" de carros serão, como têm sido, alvo de processos de contra-ordenação. Para aqueles que ainda têm duvidas quanto a esta matéria, consultem o site da autarquia em http://www.cm-olhao.pt/municipio/documentos/category/67-editais-avisos e verão a quantidade e a que propósito são levantados processos de contra ordenação.
E como se isso não bastasse, pensa-se em transformar as principais zonas da cidade, num enorme Big Brother, instalando câmara de vídeo - vigilância nas Avenidas 5 de Outubro, e da Republica e ainda na Rua do Comercio, aqui talvez o único local da cidade que merecesse esse tipo de vigilância, por se tratar de uma zona pedonal, pouco habitada e de muito comercio. Já quanto à 5 de Outubro, lembramos que é nela que está instalado o posto da PSP.
Mas no fundo o que está em causa, é a limitação dos direitos, liberdades e garantias consignados na Constituição da Republica Portuguesa! É o aumento da repressão, da censura a que alguns baterão palmas contra as quais um dia se vão insurgir. Que o digam os estabelecimentos da 5 de Outubro se forem obrigados a cumprir com o exorbitante tarifário de ocupação do espaço publico.
Votem no Pina, que este é o caminho certo!

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

OLHÃO: VÃO ROUBAR PARA A ESTRADA!


O Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Publico já tem tempo mais que suficiente para ter sido aplicado. Aliás no ultimo verão, apoiantes do Pina, e agora na administração da Mercados de Olhão, clamavam bem alto pela aplicação daquele regulamento na Avenida 5 de Outubro onde o desprezo pelos peões era mais do que evidente. Nada aconteceu!
Mas isso foi antes das eleições. e o Pina agora precisa de fazer dinheiro a todo o custo, nem que para isso tenha de ir às algibeiras mais pobres. Pode é encontrar algum bolso roto e descobrir algo mais que uns trocados.
E tanto assim e que já estão na rua os serviços de fiscalização a perseguir os mais desgraçados, a tentar uma cobrança difícil, porque não há dinheiro para tanto roubo.
As imagens de cima reportam dois estabelecimentos muito próximos, ligados á restauração, na Rua Almirante Reis, e nelas são visíveis os pequenos painéis onde afixam as ementas, de baixo custo diga-se.
Pois bem, a fiscalização não esteve de modas e no cumprimento das ordens superiores, argumentando com o tal regulamento, exige o pagamento de uma licença para manter os pequenos painéis, a troco de quarenta euros mensais. Com isto não estamos a dizer que são os fiscais quem fica com o dinheiro mas tão só que as pessoas terão de ir à Câmara requerer a licença para os utilizar.
Para alem do exagero que é pagar quarenta euros por um painel de setenta centímetros de altura e meio metro de largura, gostávamos de saber porque perseguem aqueles que menos posses têm e não perseguem os que mais podem.
A 5 de Outubro, no dizer do Pina e de toda a cambada que o apoia, é uma zona de excelência para o turismo onde as oportunidades de negocio campeiam e como tal, tendo em conta a possibilidade de crescimento, seria ali que as tarifas deviam ser mais elevadas, embora todas elas estejam exageradas.
Quando um estabelecimento de 5 de Outubro não faz dinheiro para pagar as tarifas, como poderão os outros espalhados por essa cidade fora e com mingua de clientes, pagar aquilo que a principal zona de negócios não pode, não consegue ou não quer pagar?
Porque andam os fiscais nestas zonas e não atacam onde há mais poder de compra?
A aplicação deste tarifário é só mais um dos muitos roubos praticados por políticos sedentos do sangue dos mais desfavorecidos.
Haja vergonha. Vão roubar para a estrada! 

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

OLHÃO: NOVO ASSALTO APROVADO!

Bem se esforçam os nossos autarcas em denegrir quem denuncia as suas patifarias mas continuamos no mesmo rumo que desde o inicio traçámos, pondo a descoberto os sucessivos assaltos aos munícipes que estão na base do "sucesso" da gestão camarária.
Como já dissemos, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé pronunciou-se pelo regresso do tarifário da aguas e resíduos ao do ano de 2012. E não venham dizer que foi o Ministério Publico, porque foi uma decisão do Tribunal, embora ainda que não tenha transitado em julgado pela via do recurso interposto pelo bando criminoso que comete toda a sorte de crimes anti-populares.
Nada que impedisse estes assaltantes de voltarem à carga, aprovando um novo tarifário para 2018, com entrada em vigor a 1 de Janeiro.
Recordemos um pouco do historial desta bandidagem em matéria de tarifários. Depois de aprovado o tarifário de 2012, que não consta no site da Ambiolhão, chegámos ao ano de 2013, ano em que haviam eleições autárquicas, razão pela qual nesse ano não procederam a aumentos. Tal como não o fizeram em 2014, também pelas mesmas razões, porque o tarifário teria de ser aprovado antes do final do ano e poderia ter impacto nas eleições. Mas não só, porque em 2014, e já com a muleta do Eduardo Cruz, actual presidente do conselho de administração da Mercados de Olhão, havia que arranjar lugar para o cunhado do Pina e o pessoal logo iria dizer que o aumento serviria para pagar o vencimento daquele.
Em 2015 assistimos a um brutal aumento do tarifário para cobrir as quebras dos dois anos, 2013 e 2014. Daí para a frente, os tarifários têm vindo a ser aprovados de forma ilegal e por isso o Tribunal entendeu que deveriam regressar às origens. O Pina tem a mania que manda em tudo e por isso passa por cima dos procedimentos de Lei, esquecendo que existe um Código de Procedimentos precisamente para que sejam cumpridos diversos requisitos, desde logo o acesso à informação.
Percebeu o Pina que uma das formas de evitar o controlo era o de dificultar o acesso à informação e que a melhor maneira de o fazer, seria alterando os sites das empresas e até da própria câmara. Cada alteração dos sites, em principio faz desaparecer um conjunto de documentos, essenciais para uma melhor analise das situações.
E foi por isso que os sites das empresas municipais foram todos alterados, pelo que no da Ambiolhão, o tarifário mais antigo visível remonta a 2016, impedindo-nos de estabelecermos a comparação do tarifário de 2018 com o que estava em vigor em 2012, e ver-se assim qual a diferença.
As alterações do tarifário obedecem a determinadas regras e não podem ser feitas apenas porque o pequeno traquinas assim o quer. A manter-se a decisão recorrida do Tribunal Administrativo, também o aumento para 2018 cairá por terra, já que terá de ter em conta as regras que deveriam ter sido cumpridas e não o foram.
De qualquer das formas, podemos dizer que vem a caminho mais um agravamento das condições de vida pessoas, roubando-lhes cêntimo a cêntimo dos seus magros salários. E está aprovado por esta maioria absoluta.
É isso que incomoda o Poder, é saber que não nos calará. Pina vai de vitoria em vitoria para a derrota final e nós estamos cá para lhe dar o empurrão que falta.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

OLHÃO: SIMPLESMENTE PULHAS!

Ontem foi publicada com algum atraso, uma noticia atrasada e que pode ser lida em http://www.sulinformacao.pt/2018/02/tribunal-de-faro-arquiva-processo-contra-ex-presidente-da-camara-de-olhao-francisco-leal/.
A noticia não corresponde à verdade, excepto quanto ao arquivamento, porque tudo o mais é uma tentativa de denegrir quem acusa os autarcas de indícios de corrupção e não só. Mas vamos por parte e vejamos o que realmente se passou.
Em primeiro lugar, a Câmara constitui-se assistente, sendo representada por dois advogados que mais pareciam ser defensores dos arguidos do que estarem a lutar pelos interesses da autarquia que representavam, nada fazendo pela condenação dos arguidos.
A arquitecta Ditza Reis aparece no processo sem que alguém a tivesse citado, mas fruto da investigação levada a cabo pela Policia Judiciária e Ministério Publico, no que foram acompanhados por uma equipa da Direcção Geral do Território, que detectou aquilo que considerou ser lesivo do município. Não foi qualquer denuncia particular como pretende dizer o canalha em presidente da Câmara. E mesmo que assim fosse, para que fosse constituída arguida, o Ministério Publico lá teria de ter as suas razões.
Também não foram absolvidos da acusação mas antes não foram pronunciados, não por falta de provas como vêm dizendo, mas por subsistirem duvidas na aplicação do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, o quer é um bocadinho diferente. Para tal, contribuíram o rol de testemunhas constituído por técnicos ligados ao arco do Poder, que abonaram a favor dos arguidos e puseram em causa da aplicabilidade daquele Regulamento.
Aquilo que o pirata em presidente da câmara, pior ainda que o traste anterior, deveria dizer é que nas partes que previamente foram arquivadas, havia matéria para entalar a arquitecta, mas porque a nossa guerra não é contra os funcionários mas sim contra aqueles que usam e abusam do Poder para fazerem aquilo que muito querem e entendem.
Porque por exemplo, no caso do hotel, tem dois pisos de cave quando no alvará de loteamento do Porto de Recreio, está previsto apenas um piso; mais, a área da cave, ainda de acordo com o Loteamento, é igual à área de implantação do prédio quando na realidade excede largamente aquela. E saiba o Pina que em qualquer momento o processo pode ser reaberto por haver novas provas.
Claro que esta noticia não é inocente, já que já se passou tanto tempo sobre a decisão do Tribunal de Instrução Criminal. Ela visa essencialmente, desviar a atenção da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que manda regressar o tarifário da agua ao que estava em vigor em 2012.
A manobra é simples, descredibilizar esta ultima noticia, em que a comunicação social regional, habituada a fazer fretes ao Poder político local de quem depende, nem uma palavra publicou.
Os pulhas do arco do Poder nunca deixarão de ser pulhas e vão continuar a tentar denegrir aquilo que o cidadão anónimo denuncia.
SIMPLESMENTE, PULHAS!

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

OLHÃO: CARNAVAL ENGUIÇADO!

Há muitos anos atrás, os professores do ensino primário em colaboração com os educandos dos alunos, encetaram a tarefa da celebração do carnaval por parte dos alunos. Para tal utilizavam materiais a reciclar, convertendo-os em fatos carnavalescos.
À época, as crianças conviviam com as populações residentes nas imediações das escolas, redundando num sucesso para todos, professores, educandos, alunos e populações.
Como vai sendo habito, a Câmara Municipal de Olhão, abocanha todas as iniciativas de raiz popular, passando ela a pretender organizar e colher os méritos das iniciativas de terceiros. Nenhum mal viria ao mundo por isso, mas...
A partir do momento da envolvência da autarquia no processo, deixou-se ou minimizou-se a reciclagem de trapos, roupas antigas ou plásticos como forma de arranjar fardas de baixos custos, mas não menos interessantes. e passaram a usar-se fardas compradas, com custos acrescidos para os pais dos alunos, muitos deles a atravessar dificuldades.
Se a Câmara quer de facto organizar o Carnaval Infantil de Olhão, bem podia, depois de saber quantas turmas participariam, encomendar a um fabricante ou armazenista tantos modelos de fardas quantas as turmas participantes, fazendo baixar de forma significativa os custos para os pais, por um lado querendo satisfazer os desejos dos miúdos mas por outro confrontados com as dificuldades que enfrentam no dia a dia.
Mas também devemos ter em conta, que qualquer que seja a data do carnaval, ele ocorre sempre mas sempre, no Inverno, uma época de instabilidade atmosférica, pelo que a autarquia devia ter previsto um plano alternativo para que os miúdos pudessem fruir das fardas entretanto compradas. Lembramos a este propósito que a autarquia tem o Pavilhão Municipal onde os miúdos podiam desfilar com os pais a assistir nas bancadas, isto a titulo de exemplo. E como já é do conhecimento publico, a Câmara Municipal de Olhão, num negócio muito escuro, alugou as instalações da Bela Olhão, onde também e talvez com mais condições que o próprio Pavilhão, podia abrigar as crianças da intempérie, se disso fosse caso.
Os pais gastaram o dinheiro e os filhos darão a volta à escola se o tempo permitir, regressando ao passado mas desta vez com mais custos.
Tanto conselheiro, tanto consultor, tanto avençado e ninguém é capaz de indicar ao menino presidente qual o caminho certo, porque o dele está errado!
O Carnaval dos miúdos é que ficou enguiçado com a decisão do Pina!

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

OLHÃO: CAMBADA DE LADRÕES!

Há muito que vimos denunciando as práticas irregulares e ilegais do Grupo Município de Olhão. Tomámos agora conhecimento de mais uma habilidade na arte de roubar os munícipes através da cobrança ilegal na factura da agua, saneamento e resíduos sólidos,
Apresentada uma queixa ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, por dois munícipes, o Alcino Gramacho Norte e Domingos Terramoto, por aumentos irregulares, veio aquele Tribunal decidir que os aumentos foram ilegais, devendo por isso os tarifários regressarem aos praticados no ano de 2012. Não se fala na devolução do dinheiro cobrado ilegalmente, mas o processo abre porta a isso, com a autarquia, caso se mantenha a decisão após o recurso apresentado por esta, e será muito o dinheiro cobrado assim.
Sempre dissemos e manteremos que as empresas municipais deveriam ser extintas e municipalizados todos os serviços e acabar de vez com a feira de vaidades e mordomias concedidas através delas.
Não foi com espanto que assistimos à contratação de um consultor de gestão, quando a empresa responsável está dotada de departamentos para tudo e mais alguma coisa, e no seu concelho de administração constar alguém que se gaba de ser economista, o também presidente da Câmara Municipal de Olhão. Ainda há péssimos economistas!
A verdade é que durante os anos de 2015, 2016 e 2017 roubaram da algibeira dos munícipes muito dinheiro e nem por isso fizeram as obras que as redes de agua e saneamento tanto carecem, mas gastaram-no na feira de vaidades de todos conhecida.
Se forem obrigados a devolver o dinheiro roubado aos munícipes, a empresa Ambiolhão pode entrar em colapso, com culpas para os decisores que engendraram tais aumentos à revelia da Lei. À excepção do BE, todos os restantes partidos representados nos órgãos sociais com o voto favorável ou pela abstenção, aprovaram os aumentos postos em causa. Na arte de roubar o munícipe todos estão de acordo, porque de alguma forma acabarão por beneficiar do sistema, seja arranjando tachos e panelas para amigos, camaradas e outros.
Já sabíamos que tínhamos na pessoa do presidente um Master Chefe. Já sabíamos que havia muitos especialistas em arranjar tachos. O que não sabíamos é que houvesse tantos paneleiros a arranjar estas panelas.
E agora? O Povo de Olhão vai reagir aos ditames desta corja? Ou vai amochar e permitir a continuação do roubo?
CAMBADA DE LADROAGEM!
REVOLTEM-SE, CACETE!

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

OLHÃO: ESCOLA MAL PARIDA!

A Câmara Municipal de Olhão, através dos seus principais responsáveis, presidente e vereação, já nos habituaram ao incumprimento de todas as promessas, particularmente as feitas em vésperas de actos eleitorais.
Desde há vinte anos que estão prometidas obras na Escola Básica nº 5, vulgo do Bairro Marechal Carmona e assim vai continuar por mais alguns anos, a crer na nota enviada aos encarregados de educação dos alunos daquela escola, assinada pelo vereador com o respectivo pelouro.
Cabe-nos dizer que os alunos do primeiro ciclo com idades compreendidas entre os seis e os dez anos, foram misturados com os do segundo ciclo, de idade mais avançada, e estão a receber aulas em contentores, o que nesta altura do ano não será o mais aconselhável. Um sacrifício exigido mas que deveria ser de mais curta duração, se a autarquia tivesse o mínimo de respeito pelas crianças e seus encarregados de educação.
Diz a nota que as obras deveriam ser iniciadas em Novembro de 2017,´após as eleições autárquicas, mas não o foram por exclusão de todas as empresas concorrentes. Ora a autarquia ao dar inicio ao processo, e se estivesse de boa fé, teria desde logo verificado das condições das empresas concorrentes, isto é se reuniam os requisitos necessários à participação no concurso e impedindo a sua participação no concurso. Deixar seguir para concurso sem verificar se os procedimentos eram ou não os adequados e deixar que fosse o júri a tomar a decisão de anular o processo, foi um acto premeditado que visava protelar o inicio das obras sem deixar de as apresentar como um trunfo eleitoral, ainda que adiadas até ver.
Face à anulação do primeiro concurso, outro se seguiu, já depois das eleições, mas ainda sujeito ao visto do Tribunal de Contas, ou seja mais uns meses a acrescentar aos que já se passaram. De nada serve virem dizer que ainda será este semestre, quando sabemos a morosidade dos pareceres daquele Tribunal, e que as obras nunca estarão concluídas antes do ano lectivo 2019/2020, com todos os transtornos que isso implica para os miúdos que frequentam a Paula Nogueira.
Bem de mais, sabiam os eleitos locais que assim seria mas enganaram, mentiram descaradamente aos encarregados de educação anunciando que seria uma medida passageira.
Insistem os nossos autarcas, para justificar tamanho atraso, o valor da obra sem apresentar o projecto e que nos daria uma visão mais correcta. É que dois milhões de euros em construção, é muito dinheiro, que dava para construir um edifício com uma área superior bem às instalações da Conforama. Ou também aqui haverá gato? Falta saber quem foi a empresa ganhadora e as suas ligações aos nossos autarcas.
Queremos ainda lembrar que foi com este tipo de intrujices que o falso partido socialista e particularmente António Pina ganharam as eleições com os resultados de todos conhecidos. Promessas e mais promessas, sempre adiadas.
Que tal esta paixão pela Educação?


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

OLHÃO: EMPRESA MUNICIPAL ESCURA!

Que o grupo empresarial Câmara Municipal de Olhão é um sorvedouro de dinheiros para distribuir pelos acólitos do nosso estimado Pina, já sabíamos, mas deviam ter muito mais cuidado na forma como o fazem porque há coisas cujo descaramento é de tal ordem que qualquer pessoa de bom senso duvida das boas intenções de quem gere os destinos do município.
Na imagem acima, reproduz-se parcialmente a celebração de um contrato de aquisição de serviços de consultoria de gestão para a Ambiolhão, mal se percebendo o que se pretende com isto e muito menos se encontra uma justificação adequada a não ser o "pagamento" do apoio político concedido à candidatura do Pina.
Nesta casa é tudo à grande e à francesa, como se costuma dizer. Depois da contratação do cunhado para director financeiro, eis agora mais um dos capangas do Pina a obter um contrato pelo qual vai receber, em média mensal 2950.00 euros acrescidos de IVA. E viva o rico!
Não pondo em causa os méritos profissionais do contratante, engenheiro de construção civil, mal se percebe que lhe seja proposto um contrato na área de gestão para o qual deveria ser contratado um profissional da área da economia, com a cadeira de gestão. Mas mesmo assim já era questionável a necessidade de tal contratação.
O contratado foi deputado municipal e porta-voz pelo partido no poder autárquico, tendo cessado funções no final do mandato anterior. E como já nos vamos habituando neste País, mais vale ser ex político do que exercer funções. Basta olhar para a lista de ex políticos instalados nos melhores lugares de topo de empresas publicas ou privadas, tal o nível de promiscuidade existente entre os políticos e as actividades económicas.
Qualquer pessoa que tenha acompanhado as peripécias das ultimas eleições autárquicas, perceberá o que está por detrás desta contratação e a forma como foi possível ao Pina obter a confortável maioria absoluta, que lhe dá o poder de proceder a estas jogatanas.
Lamentável é o facto de ser o cidadão anónimo a ter de suportar os custos destas negras ambiguidades, com a factura da agua não parar de aumentar, para alimentar as vaidades presidenciais e os bolsos de alguns mais chegados.
Tenham vergonha!

domingo, 4 de fevereiro de 2018

RIA FORMOSA: QUE PLENÁRIO, QUE FORMAS DE LUTA?

Ontem de manhã, realizou-se mais uma assembleia das associações de moradores dos núcleos dos Hangares e do Farol, estando em discussão a tomada de posse de 22 casas naqueles núcleos.
Pouco ou nada transpirou daquela reunião, a não ser o lançamento de uma campanha de fundos para promover mais uma providência cautelar, que até poderá ser colectiva, já que os fundamentos são idênticos.
A nós, que corremos por fora, já que não temos interesses materiais nas ilhas, e por isso termos uma visão diferente, sempre nos pronunciámos contra as demolições e continuaremos a fazê-lo, embora tenhamos as nossas divergências quanto à atitude dos envolvidos.
O Domínio Publico Marítimo (DPM) abrange as praias e como estamos perante ilhas, algumas pessoas entenderam erradamente que não era DPM. O conceito de praia, é a acumulação de sedimentos não consolidados. Sendo assim, parece não restar duvidas quanto ao facto de estarmos perante uma ocupação do DPM.
As áreas do DPM podem ser ocupadas perante a emissão de um titulo de utilização, que é o que falta aos moradores das ilhas, sendo essa a questão principal. Com a emissão do titulo de utilização, os moradores ficavam obrigados ao pagamento das respectivas taxas, o que ninguém reclama.
Porque no meio disto há uma serie de pessoas que alegam que alguns moradores alugam as suas casas e não pagam impostos sobre esses rendimentos, devemos dizer que isso é um problema fiscal e que compete à fiscalização tributária, não tendo qualquer interferência coma legalidade da ocupação do DPM.
Na pagina 4996 do Diário da Republica que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Algarve de 2007, pode ver-se que aquele Plano manda proceder à cartografia do DPM; em 2009, e com a assinatura de Sebastião Braz Teixeira, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, foram elaborados os estudos para a Delimitação da Linha de Preia Mar de Aguas Vivas Equinociais, a partir da qual se contariam os 50 metros da margem, fixando a faixa do DPM. Por alguma razão, a cartografia que deveria ter sido publicada até final do ano de 2013, nunca conheceu a luz do dia.
Também já se percebeu que as demolições nas ilhas barreira, não cumprem objectivos ambientais, embora seja essa a justificação dada, mas antes, permitir a libertação das melhores áreas para fins turísticos. E essa é a razão, porque se faz um POOC, sem audição publica, de viva voz, das populações interessadas.
É pois da conjugação de um Plano de Ordenamento feito nas costas das pessoas, e na ausência de um titulo de utilização, que são determinadas estas demolições. Mas acontece que toda a costa algarvia, está enxameada de construções em DPM, a maioria das quais não tem qualquer titulo de utilização, e algumas em violação dos Planos de Ordenamento, estando por isso nas mesmas condições das ilhas barreira. Então porque não demolir também essas?
Porque essas construções foram autorizadas indevidamente pelas autarquias, obedecendo à pressão turística/imobiliária, onde são utilizados milhões para a sua construção mas também para obter um licenciamento indevido, nem que seja debaixo de um Projecto de Interesse Nacional, um eufemismo para passar por cima de toda a legislação.
É a política, com ou sem corrupção, a todos os níveis da administração publica a funcionar, tratando o cidadão de forma diversa consoante a sua condição financeira.
No meio disto, houve uma pessoa que se destacou, apanhando banhos de multidão, não para salvar a sua casinha, mas em defesa do camaleão contra o inimigo Passos Coelho. Pessoa essa que prometia invadir Lisboa em defesa das casas.
Chegados ao governo Costa, a pessoa calou-se e empurra agora os moradores para a Assembleia Municipal de Faro, contrariando o posicionamento até à tomada de posse do actual governo.
Porque se trata de separar o trigo do joio, está na altura dos moradores das ilhas se manifestarem junto à Câmara ;Municipal de Olhão e saber qual a posição do seu presidente quanto às demolições; está também na altura de confrontar outro charlatão, um tal Luís Graça e saber o que pensa sobre este assunto. Desmascarar estes intrujas da política é essencial para dar inicio a uma nova abordagem do tema. Como chegarão à conversa contra as demais entidades envolvidas, se nas suas costas, o presidente da câmara e o deputedo Luís Graça mexerem os cordelinhos em sentido contrario?
ACORDEM! 

sábado, 3 de fevereiro de 2018

RIA FORMOSA: O CRIMINOSO MINISTRO DO AMBIENTE

As demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa voltam a estar na agenda do governo sob a batuta do criminoso ministro do ambiente, ao mesmo tempo que se verificam outros atentados ambientais na região algarvia.
O ministro do ambiente é o responsável político pelo ambiente nesta republica de bananas e deve assumir as culpas de quem sob a sua tutela os crimes praticados.
A Agência Portuguesa do Ambiente é uma instituição que está debaixo da alçada do ministro e tem, entre outras coisas, a responsabilidade de emitir as licenças de descarga das Estações de Tratamento de Aguas Residuais. Cabe-lhe por isso a responsabilidade, sempre declinada, de fiscalizar da veracidade dos resultados analíticos das descargas, que ficam nas mãos dos detentores das licenças. E isso tanto acontece com as ETAR da Ria Formosa, como com as ETAR das celuloses que têm destruído o Rio Tejo. Assim, na Ria Formosa somos brindados, todos os dias, com enormes quantidades de matéria orgânica e nutrientes como o fosforo que aceleram o crescimento de algas, como as populações ribeirinhas do Tejo, são brindadas com toneladas de cloro e matéria orgânica. O cloro é incompatível com a vida no meio aquático, matando vegetação e peixe como a matéria orgânica vai apodrecer os fundos.
E o ministro, que deve ter engolido algum osso, sussurra, engasga-se e cada vez que abre a boca diz asneira!
No passado dia 24 de Janeiro, a mando do ministro, foi informado o secretário de estado dos assuntos parlamentares de que não estava previsto nenhuma intervenção na zona de Cacela Velha. Foi o Polis que abriu uma barra, naquilo que é designado o "fundo de saco" da Ria Formosa, contrariando todos os estudos técnicos sobre o assunto.
Na comunicação do ministro. pode ler-se que aquela barra foi aberta para permitir a circulação da agua entre ela e a barra do Lacem, quando no caso da Fuzeta se dizia que não podiam haver duas barras abertas na mesma zona por concorrerem uma com a outra. Resultado, ao primeiro vendaval, as aguas começaram a galgar a nova barra de Cacela e foram espraiando tido o cordão dunar para dentro da Ria, matando toda a vida que ali existia.
Aquilo que se pedia, era tão só uma operação de dragagem para reposição do cordão dunar, que o ministro vem enjeitar sem dar qualquer razão para tal. Já percebemos o porquê. É que o cordão dunar pode vir juntar-se a margem terrestre e formar uma praia, tão apetecível para fins turísticos, e os operadores locais ficam muito satisfeitos com isso. Esquecem é que as aguas podem chegar à barreira de arenito e provocar o seu desmoronamento.
Para o ministro não tem qualquer problema ambiental a destruição do cordão dunar da península de Cacela, omitindo que é a Ria Formosa que vai encolhendo, ao sabor dos interesses turísticos.
Por outro lado, a dita APA emitiu um titulo de utilização para a instalação de um restaurante em Albufeira, em zona onde chega o mar, mal se percebendo qual o conceito de risco invocado em situações semelhantes, desde que se situem a uma distancia inferior aos cinquenta metros, como no caso das 22 casas que vão ser jogadas abaixo nos núcleos do Farol e dos Hangares.
A verdade é que com a treta dos fundamentalismos ambientalistas, de saúde ou segurança, a repressão vai aumentando sobre as populações nativas, cada vez mais empurradas para os guetos da periferia e condicionadas no seu acesso à paisagem e à natureza pela via das condições económicas.
Tudo para o turismo e nada para os nativos!
Este ministro do ambiente já devia estar a ser investigado pelas ligações estabelecidas nas empresas onde trabalhou. Afinal foi ele o mentor dos estudos do POOC de má memória.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

OLHÃO: O CORTE DE AGUA

A Ambiolhão, EM mandou para a comunicação social regional, e bem, uma nota a anunciar mais um corte de agua, desta vez desde as nove da noite do dia 1 até às oito horas da manhã do dia 2, para proceder a uma intervenção de extrema complexidade, dizem.
Já aqui nos pronunciámos e vamos continuar quanto ao estado calamitoso das redes de agua e saneamento que todo o mundo vê menos os lideres da autarquia.
As redes têm na sua maioria, mais de cinquenta anos, e para alem de estarem envelhecidas não acompanharam o crescimento e como tal das necessidades da cidade. É raro o dia em que não se registam roturas ou esgotos entupidos, fruto da péssima gestão que tem sido praticada ao longo dos anos.
A Rua Almirante Reis é uma das vitimas do mau estado da rede de esgotos, que se agudizou com a ligação a ela, de alguns troços da rede de aguas pluviais, aumentando o volume de efluentes.
Sem falar no Bairro da Cavalinha, a zona compreendida entre a ex. Nacional 125 e a baixa de Olhão por um lado e entre a Rua 18 de Junho com a Almirante Reis, é o pão nosso de cada dia, assistir ao desventrar do alcatrão para remendar as condutas de agua, que não aguentam a pressão.
A intervenção programada não vai resolver este problema, mas apenas o das condutas do depósito de agua no Bairro 8 de Outubro. E aqui cabe-nos chamar a atenção para o facto que em meados do ano passado denunciámos daquele depósito apresentar sinais de degradação acentuada estando a verter agua, tal como se mostra na imagem acima.
O depósito de agua tem setenta anos e necessita de uma intervenção interior séria. A infiltração de agua vai oxidando o ferro que aumenta de volume e faz estalar o cintado de betão. Se não acudirem ao depósito, qualquer dia vamos ter um problema muito grave de abastecimento de agua e não será apenas por uma noite.
Visitando o local constatámos que o verdete regressou, sintoma de que continua no mesmo embora ainda não seja tão evidente como na altura em que obtivemos a imagem. Intervenção nenhuma porque o que fizeram foi uma operação de cosmética e apenas porque estávamos em vésperas de um acto eleitoral.
O mesmo se passa com a generalidade das infraestruturas de agua e saneamento, tudo obsoleto e a necessitar de renovação, renovação que não tem de ser feita num ano nem num mandato, mas que tem de ser faseada e calendarizada para que daqui a uns anos toda a cidade esteja servida de infraestruturas condignas de uma cidade em franco desenvolvimento. Não basta tapar as rugas das infraestruturas, é preciso uma operação plástica muito mais profunda, capaz de as regenerar.
E já agora que estamos com a colher na sopa, o tipo de desenvolvimento implementado ao longo dos anos, tem tido consequências graves que as pessoas não detectaram. Ao levar, e muito bem, a agua aos sítios mais recônditos do concelho, a autarquia deveria ter procedido de igual forma, levando o saneamento e isto porque as pessoas desses sítios ao ficarem servidas da agua, deixaram de utilizar os poços ou furos para o seu consumo mas passaram a utiliza-los como fossas, ligando-lhes os esgotos domésticos e com isso contaminando as aguas. 
Olhão precisa de colocar as infraestruturas como prioridade se é que quer chegar ao pelotão da frente do desenvolvimento na região algarvia. Continuar na mesma é cada vez afastarmos-nos mais dos que vão à frente.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

OLHÃO: MOBILIDADE QUANDO DÁ JEITO E SE TEM CUNHA!

A temática da mobilidade ganhou algum animo com o encerramento da passagem de nível das Avenidas, qual fronteira entre Olhão Norte e Olhão Sul.
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão sabe bem da utilização daquela passagem e por isso se apressou a passar a bola para terceiros. O problema da passagem de nível, decorre da aplicação da Lei, obsoleta, e que já deveria ter sido alterada, por não assegurar as tão propaladas condições de segurança de quem as utiliza. Claro que o Pina não fez nada nesse sentido porque o actual governo é da sua cor política, quando não e já teria proposto a revisão da mesma.
O problema da mobilidade não se resume apenas à passagem de nível, já que existem demasiadas barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade reduzida.
Ainda o Leal era presidente e testemunhámos presencialmente um morador na Rua Capitão Nobre a pedir que lhe fosse colocado um símbolo em frente da porta de sua casa, porque o passeio era muito estreito e a esposa que andava de cadeira de rodas não podia sair de casa quando estacionavam em frente da porta. A senhora acabou por falecer e a pintura nunca surgiu.
No entanto na Rua 1º de Maio, há um morador, também ele com alguma dificuldade de locomoção, que tem dois lugares de estacionamento para seu uso pessoal. Nesta rua, numa encomenda do ex-vereador Eduardo Cruz, foi permitido estacionar em cima do passeio, sem que nele tivesse sido delimitada o estacionamento, o que por vezes origina o estacionamento mais chegado à parede, dificultando a passagem aos peões. A largura da rua permite cortar vinte centímetros em cada lado e se essa intervenção tivesse sido feita, o morador em causa, ficaria com o seu lugar reservado mesmo à porta de casa. Como nada disso foi feito, ocupa então dois lugares. Os serviços camarários autorizaram, é certo, mas tudo indica ter havido ali uma espécie de "cunha", até porque noutras situações, os serviços camarários não têm a mesma disponibilidade para resolver idêntico tipo de situações.
E se restassem duvidas de que temos um presidente pouco, muito pouco preocupado com a mobilidade dos seus munícipes, lembramos que o Salão Nobre da Câmara, onde se realizam as sessões de câmara publicas, se situa no primeiro andar, o que é um impedimento ou condicionamento para a participação das pessoas naquelas sessões. É óbvio que o moço pequeno em presidente dirá que manda um ou mais funcionários ajudar quem precisar, omitindo que todos os estabelecimentos públicos devem estar dotados de rampas ou sistemas que permitam às pessoas a sua mobilidade sem estarem sujeitas aos favores desta cambada, uma certa forma de condicionamento.
Na Rua das Lavadeiras, morava um senhora entretanto falecida, cuja incapacidade física a atirou para uma cadeira de rodas, pelo que a família requereu à câmara lhe fosse concedido um lugar frente à porta que lhe permitisse entrar e sair de casa.
Mas o processo de decisão foi tão lento, que demorou meses até que foi pintado o símbolo, hoje, numa altura em que já não cumpre a função para que foi pedido.
Não estão em causa os funcionários que foram fazer a pintura, mas quem tem o Poder de decisão de mandar pintar. Ou será necessário ter uma "cunha" para que os processos se desenvolvam com a rapidez que a situação exige?
Uma vergonha é o que isto é, levar tanto tempo até que a pessoa faleça para depois tomar uma decisão.
TENHAM VERGONHA!

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

OLHÃO: AREA METROPOLITANA DA CORRUPÇÃO

1- O texto de hoje é composto por uma primeira parte de ficção em que qualquer semelhança com a realidade é de pura coincidência.
Tenho como amigo o presidente da Área Metropolitana de corrupção e preciso de um favor dele, já que estou interessado num terreno para construir, mas que de momento, não posso avançar para a aquisição daquela área.
Então proponho ao meu amigo que por um lado evite que algum outro interessado se possa intrometer e que por outro reserve o espaço para mim. Do alto do seu poder de decisão, o meu amigo pode sempre dizer que naquele espaço não é admitida a construção para fins habitacionais, porque está destinado à produção de caranguejo. Como o dinheiro não é dele, pode contratar com o dono a cedência do espaço por algum tempo, mediante um pagamento qualquer, até eu ter condições para o fazer. E quando estiverem reunidas as condições, eu comprarei o terreno e construirei a meu bel prazer. É óbvio que devo retribuir o favor e como vou encher os bolsos de rebuçados para a tosse, não devo deixar de lhe oferecer alguns, para eliminar o catarro dele.
Não se trata de o comprar mas somente de retribuir um favor com outro favor. Digam lá que não sou grato?
2- Deixando a ficção e passando à realidade, voltamos ao assunto das instalações da Bela Olhão, porque depois do nosso post de ontem, logo surgiram alguns acólitos do presidente da Câmara Municipal de Olhão a tentar desmentir o que então dissemos. Como não podia deixar de ser vamos encarregar de provar o essencial do que afirmámos e nada melhor do que publicar extracto da Planta Síntese do PDM.

Na imagem de cima pode ver-se a área a norte do Porto de Pesca de Olhão, enquanto que na debaixo se pode ver a legendagem da Planta de Síntese.
Utilizando uma régua, pode verificar-se que a delimitação da Zona Industrial do Porto, está em linha com o cais do lado nascente daquele Porto e toda a área no topo norte é urbanizável, uma parte com a classificação de Espaço Urbano Estruturante e outra como Espaço Urbanizável de Expansão, mal se percebendo como é que o presidente vai à Assembleia Municipal dizer que no futuro vai alterar a classificação do solo para o tornar urbanizável, quando já o é.
No entanto acreditamos que não esteja sozinho nessa cruzada, porque tem a sua corte acólitos, jurisconsultos e técnicos habilitados para lhe dizerem que argumentação utilizar, procurando enganar o Zé Povinho.
3- Pina é um autêntico Master Chef e como tal precisa de ter consigo um bom trem de cozinha, tachos e panelas, sem o qual não pode fazer os seus cozinhados. E deles está bem recheado, alguns sem a mínima preparação ou vocação para o exercício dos lugares que ocupam, mas sempre dá jeito ter uns yes man para as aflições.
Também precisa de alguns jurisconsultos e técnicos com o estatuto de mercenários, para estarem sempre ao seu dispor no que concerne ao dar a volta aos imbróglios que vai arranjando.
Uns e outros a ganhar mais do que um medico nos serviços de urgências dos hospitais, mas com os otários do costume a pagarem as mordomias presidenciais.
4- Nestas andanças e fugindo um pouco ao assunto, ainda temos espaço para dizer que os corruptos também se enganam se pensam que a impunidade não acaba, que o diga o técnico detido e proibido de entrar nas instalações da Câmara.
Acordem senão ainda ficam sem os cêntimos que trazem nos bolsos!

domingo, 28 de janeiro de 2018

OLHÃO: PRESIDENTE TRAPALHÃO!

O suposto aluguer/compra da Bela Olhão está envolto numa negra nuvem com o presidente a cair em contradições e sem dizer a verdade dos reais objectivos.
Curiosamente, o presidente nunca mostrou a mais pequena preocupação com a situação dos antigos trabalhadores, alguns dos quais receberam a parte do fundo de garantia salarial, mas ainda hoje estão à espera do restante da indemnização a que tinham direito. E se é certo que o presidente nada tem a ver com isso directamente, questiona-se porque nunca exerceu a sua influência para que os trabalhadores daquela fabrica recebessem os seus direitos. Claro que sabemos que ele é um bocado avesso a lidar com quem não tem um estatuto social mais elevado e que por isso se está borrifando para as condições de vida de quem perdeu o seu sustento.
Na sequência do processo de falência, todo o património da Bela Olhão foi vendido a uma empresa nortenha, especialista neste tipo de aquisições, que mais tarde viria a colocar à venda as instalações por pouco mais de dois milhões, estranhando-se porque razão o presidente não a quis comprar na ocasião, já que o preço era bem apelativo.
De acordo com a Planta Síntese do Plano Director Municipal de Olhão, a área compreendida pela Bela Olhão, está classificada como Espaço Urbano Estruturante, embora entre cortada por uma linha de agua que de acordo com o respectivo Regulamento tem uma faixa de protecção de dez metros para cada lado, sobre a qual não é permitida a edificabilidade.
Sendo assim, naquele espaço é permitida a edificabilidade para fins habitacionais, mal se percebendo porque razão ainda não surgiu nenhum comprador. Ou será que surgiu e o presidente disse não ser permitida a edificabilidade, dizendo que se trata de uma categoria de espaço que integra a Zona Industrial do Porto?
O Presidente é trapalhão suficiente para o fazer, e só assim se compreende as contradições e as mentiras que vem propalando a esse respeito. A uns diz, que vai transferir serviços instalados na Horta da Câmara mas na Assembleia Municipal diz que no futuro pretende alterar a classificação do solo para permitir a edificabilidade, pondo então o espaço à venda, obtendo mais valias para o Município.
Ora a Câmara não é nenhuma agência imobiliária para praticar especulação de solos, que no fundo é o que vem propondo o Pina, ao comprar para tornar a vender com mais valias. Essa não é nem função nem vocação da autarquia.
E ainda que assim fosse, dando algum credito às palavras do moço pequeno em presidente, só o facto de propor a alteração do uso dos solos para negociar, sendo juiz em causa própria, é de muito duvidosa legalidade.
De qualquer das formas, vir primeiro alugar por 23.000 mil euros mensais durante dez anos despendendo 2.760.000 euros para no final daquele período pagar pela compra mais 5.000.000 euros, ficando a operação num total a roçar os oito milhões de euros, sem se saber qual o destino que lhe quer dar, é no mínimo suspeito. Ou será que estamos perante mais uma encomenda, que endivida a autarquia e será motivo para o aumento de taxas e impostos municipais?
E se algum particular se interessou pelo terreno e o Pina deu o nega, não permitindo a edificabilidade, perante um cenário destes? Não terá direito a pedir uma indemnização, tanto mais que o Plano Director Municipal permite a edificabilidade?
Porque não diz a verdade o trapalhão presidente?

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

OLHÃO: AS DERROTAS FEITAS VITÓRIAS DO PRESIDENTE

Tal como havia prometido, o presidente da câmara Municipal de Olhão, deslocou-se a Lisboa para negociar com a Infraestruturas de Portugal a reabertura da passagem de nível, o que conseguiu e lhe permitiu embandeirar em arco, apresentando tal reabertura como uma vitória. Mas será que foi?
O presidente teve dois anos para resolver o problema e nada fez durante esse tempo, conseguindo apenas ganhar tempo. Mas ganhar tempo para quê?
Isto já faz lembrar as providências cautelares das ilhas. para ganhar tempo e ficar tudo na mesma. E ele também esteve nessa, pelo que se vai tornando um hábito, ganhar tempo para ficar tudo na mesma.
Se o presidente queria resolver o problema a contento do Povo de Olhão, bem podia ter encabeçado uma petição para alteração da Lei que está na origem do encerramento da passagem de nível, avançando mesmo com uma proposta de resolução, não só desta como de todas as outras que há por esse País fora. E argumentos não lhe faltariam!
A verdade é que as passagens de nível mistas de peões e viaturas tal como estão, são bem mais perigosas que as exclusivas para uso pedonal. E são porque apesar de restringir a sua utilização, não o impedem, permitindo mesmo que as viaturas façam um S e passar, como as peões basta-lhes desviarem-se um pouco para passarem.
É evidente que há riscos, e neste caso, são exclusivamente da responsabilidade de quem não acata as restrições. Mas quando se fala de segurança, esse risco deve ser tanto quanto possível eliminado fechando por completo as ditas passagens de nível, impedindo a sua utilização por viaturas e peões.
O mesmo esquema podia ser utilizado nas passagens para uso pedonal, com cancelas de correr accionadas por um sensor que ligasse um semáforo luminoso e sonoro e ainda uma cancela de correr.
Assim e no caso de Olhão, até porque se aproxima a electrificação da linha, tais sensores podiam ser os mesmos que encerram as passagens de nível dos Pinheiros de Marim e da Rua Almirante Reis.
Ora, o nosso inteligente presidente não só não foi capaz de apresentar nenhuma alternativa como não foi capaz de propor uma alteração à Lei, que o permitisse, fazendo uso da sua proximidade com o responsável governativo pela área dos transportes.
Não nos parece haver pois qualquer vitória deste aprendiz de presidente, mas sim de uma derrota em toda a linha, apenas suavizada pelo facto de a passagem de nível se manter aberta por mais algum tempo, mas que depois obrigará as pessoas a terem de utilizar o túnel, sabendo-se antecipadamente que em dias de cheia, o não vão poder fazer.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

RIA FORMOSA SOB REPRESSÃO!

De há uns tempos a esta parte que vimos assistindo ao aumento da repressão sobre quem labuta na Ria Formosa, com as autoridades, a pretexto das mais variadas explicações, perseguem as pessoas.
Para os viveiros de ameijoa, foi afixado um Edital que fixa como prazo máximo para a retirada de pedras, plásticos e outros meios utilizados na defesa e protecção dos viveiros contra a ondulação provocada pelas embarcações, com particular destaque para as da Marinha, quando há limites de velocidade estipulados  mas que ninguém cumpre.
Com a elevada mortandade da ameijoa e os viveiristas descapitalizados, vem a exigência da sua substituição daqueles meios por sacos de calhau rolado, que não é nada barato, o que vai levar a que muitos deles não consigam cumprir com aquela exigência.
No entanto e curiosamente, os sacos das ostras, também eles de plástico, são permitidos, como se os animais não engolissem as partículas que se vão libertando daqueles sacos. E não é por acaso que há fundos comunitários para a produção destas ostras, que são uma espécie estranha à Ria Formosa, quando deveríamos estar a produzir a ostra portuguesa. Há dinheiro para as ostras, mas não há dinheiro para as ameijoas, porque a ideia é levar ao abandono de um prática que está enraizada no Povo que vive da Ria.
Também a pretexto da defesa do cavalo-marinho e com uns senhores académicos a distorcerem a realidade, atribuindo as culpas do desaparecimento daquela espécie à pesca, contrariando o que diziam há uns anos atrás de que era a poluição, saem para a rua na tentativa de apanhar supostos caçadores ilegais. E não vão senão, a Policia Marítima, o Parque Natural da Ria Formosa e sabe-se lá mais quem, para virem de mãos a abanar.
Na costa, também os apanhadores de conquilha apeada, são perseguidos, como se pode ler em http://www.sulinformacao.pt/2018/01/policia-maritima-de-tavira-apreende-ganchorras-de-mao-e-15-quilos-de-conquilhas/ , com a apreensão de dez arrastos de mão e quinze quilos de conquilha, uma media de 1,5 quilos por cabeça, quando aos turistas é permitido apanhar até dois quilos.
Na zona de Faro quando um pescador pescava com redes, foi perseguido de tal forma que a lancha da Policia Marítima foi embater num bote mandando duas pessoas para o hospital, um deles em estado grave.
Toada esta repressão visa acabar com as actividades tradicionais da Ria Formosa, mas traz consigo mais alguma coisa. É que na falta de rendimentos para assegurar a subsistência da família, muitos são aqueles que se fazem ao mar, procurando ali o sustento das suas famílias. Mas afinal que querem as nossas brilhantes autoridades? Que na falta de recursos, estas pessoas vão roubar?
No passado, a Ria era fonte de alimento e de rendimentos, e haviam toda a espécie de artes. Hoje, tudo é proibido e a vida na Ria é uma miséria.
Quando é que a canalha começa a olhar a Ria noutra perspectiva?
ABAIXO A REPRESSÃO!

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

OLHÃO: VERDADE, MENTIRA, NEGOCIATA OU INDICIO DE CORRUPÇÃO?

Há dias atrás dizíamos que a Câmara Municipal de Olhão alugara as instalações fabris da Bela Olhão, mas segundo as informações chegadas até nós, aquela contratação está envolta numa densa, como diz António Pina, nuvem!
Tanto quanto conseguimos apurar de fonte fidedigna, o aluguer daquelas instalações servirá para entregar as instalações que a Câmara ocupa na Zona Industrial para guardar os autocarros e receber os serviços instalados na Horta da Câmara.
Mais se diz, que a justificação dada, está relacionada cm a venda dos terrenos da Horta da Câmara, para construção de um eco-resort e que a autarquia se havia comprometido a entregar aquele espaço até finais de 2017, e que estes teriam também sido vendidos aos proprietários do hotel, aquando da compra do lote 1 do loteamento do Porto de Recreio.
Enquanto a Câmara se entretém a ceder terrenos de que mais tarde vai precisar para albergar alguns dos seus serviços, prestaria melhor serviço ao município se adquirisse um terreno e construísse de raiz instalações para os instalar. Assim gasta-se o dinheiro e nada se constrói.
Ora se o processo de alienação do lote 1 deixou muitas duvidas, com uma hasta pouco publica, e nada publicitada na comunicação social, sobre a alienação do terreno da Horta da Câmara, não há a mais pequena informação sobre quando, onde e como foi vendido.
No âmbito do Programa Polis foi elaborado um estudo para a requalificação da Horta da Câmara, tal como descrevemos em http://olhaolivre.blogspot.pt/2017/03/olhao-destruicao-de-habitat-do-caimao.html. Para que isso acontecesse, aquele espaço teria de ser publico ou ter a autorização do proprietário, caso ele tivesse sido alienado.
Mas o Lote 1 do Loteamento do Porto de Recreio foi vendido em 2002 e não há conhecimento de qualquer outra hasta publica, que necessariamente teria de haver, para que os donos do hotel tivessem também comprado aquele espaço.
Não havendo então a compra e projectando-se transformar aquele espaço numa zona verde, publica, mal se compreende como se vem dizer agora que aquele terreno está vendido e comprometida a entrega para finais de 2017. Pina deverá vir a terreiro explicar esta negra nuvem.
Já quanto ao eco-resort temos muitas duvidas e contra ele estaremos, porque ao contrário do grande defensor do camaleão, aquele espaço constitui habitat do CAIMÃO espécie ainda mais protegida e símbolo do Parque Natural da Ria Formosa.
No meio disto, é preciso saber onde começa a verdade e acaba a mentira, que negociata está por detrás de mais uma alienação duvidosa, a indiciar mais um possível acto de corrupção, que parece ter-se tornado uma evidência nesta autarquia.



terça-feira, 23 de janeiro de 2018

OLHÃO: ISTO É TUDO UMA MERDA!

Alguns puritanos leitores parecem muito preocupados com a linguagem utilizada nos nossos textos, mas são eles os primeiros a usa-los em privado, mal se percebendo a indignação. Têm uma boa solução, deixar de nos visitar porque vamos manter o nosso estilo.
A Ria Formosa ainda é a principal fonte de rendimento da população de Olhão, mas continua a ser maltratada pelos criminosos políticos tão merdosos como a merda que sai da ETARs ou dos esgotos directos em Faro, Olhão e Tavira.
Há anos que se trava uma luta pelo fim da poluição da Ria Formosa, e muito tempo ainda vai levar até que esta peçonha política resolva seja obrigada a resolver a situação. Foi fruto da contestação à poluição que a Comissão de Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) encomendou uma monitorização das aguas da Ria Formosa ao CIMA da UALG, como já varias vezes referimos e que concluiu como a imagem seguinte descreve:
Como se vê alguns parâmetros são cerca de 100 vezes superiores nas zonas influenciadas pelas ETARS, as quais se encontram parcialmente eutróficas. Claro que isso não incomodou ou nossos políticos porque se diz que se restringe a uma área de 400 metros. Só que...
O Relatório Cientifico e Técnico do IPIMAR de 2006 vem desdizer o que o CIMA afirmava, conforme a imagem seguinte documenta:

Como se pode verificar, e sem deixar de fazer referência ao responsável pela monitorização efectuada pelo CIMA, no ultimo paragrafo, permite concluir que a poluição microbiológica pode atingir os 2.000 metros. E isso faz uma grande diferença!
Em 2008 foi apresentada uma queixa junto da CEE que acabou arquivada porque o governo anterior encomendou um estudo que ajudasse a branquear a situação junto daquela instituição. Isto em 2013. Mas vejamos como foi elaborado aquele estudo e os seus resultados.

  Como podem ver, a enormidade de fosforo e de azoto que aceleram o crescimento de algas e conduzem à eutrofização da Ria, mas fazendo crer que o problema tem particular incidência no uso daqueles fertilizantes na agricultura e não das ETARs e dos esgotos directos. Como chegaram a estes resultados? Ver a imagem seguinte:
O Programa CORINE landcover 2006 elaborou a cartografia do País em função dos usos dos solos, atribuindo uma classificação de acordo com as características desses solos, que não quanto ao seu uso real. Já o INRB fixava os parâmetros dos fertilizantes a utilizar para cada cultura,
Convém esclarecer que os agricultores não iriam gastar dinheiro em fertilizantes se o sistema radicular das suas produções não absorvessem na integra os fertilizantes recomendados, Ou seja, aplicar fertilizantes que as plantas não iriam absorver, era o mesmo que jogar dinheiro fora. É bom não esquecê-lo.
Da conjugação desse modelo matemático, basta multiplicar a área para cada cultura e multiplicar pela quantidade de fertilizante a utilizar para cada tipo de produção, para se chegar aos números constantes na imagem. Só que...
Para quem reside no Sotavento algarvio, e sabe que o fim do Matadouro Regional, em 2009, determinou fim da produção animal, acabando com as suiniculturas, vacarias ou pastoreio, pelo que os coliformes fecais presentes na Ria Formosa, são única e exclusivamente de natureza humana, despejados pelas ETARs e esgotos directos.
Mas também sabemos que algumas produções desapareceram e a maioria dos terrenos estão abandonados, sem qualquer utilização, que conjugado com a absorção radicular, jamais seria justificável atribuir a presença dos nutrientes na Ria Formosa com a produção agrícola, a não ser por acção de branqueamento dos crimes de merda.
Entretanto surge uma alga infestante, já identificada e dita existente na Ria há cinquenta anos mas de que ninguém tem memória, que na presença do fosforo se desenvolve rapidamente, eutrofizando ainda mais a Ria Formosa.
Até quando o Povo de Olhão vai permitir a continuação destes crimes de merda?